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DIREITO DO AMBIENTE
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O Direito do Ambiente tem vindo a conhecer profundas mutações e desenvolvimentos nos últimos vinte anos. A construção de um ambiente sustentável constitui, hoje em dia, um permanente e estratégico desafio que carece de respostas adequadas.
A Equipa de Direito do Ambiente é constituída por Advogados experientes e especializados nas incidências ambientais dos diversos ramos de saber jurídico relevantes para a área, nomeadamente, direito público, direito comunitário, direito fiscal, direito sancionatório e penal.
Os serviços prestados aos nossos clientes abrangem assessoria ambiental em sentido lato (Auditorias Ambientais; Compliance Ambiental; Avaliações de Impacte Ambiental; Licenciamento Ambiental; Licenciamento Industrial; Comércio de Licenças de emissão de gases com efeito de estufa; Ar; Água; Resíduos; Ruído, etc.), assim como o acompanhamento do pré-contencioso e contencioso ambiental (Acções Populares; Procedimentos sancionatórios; Responsabilidade administrativa, civil e penal).
Os Advogados da Equipa aconselham os industriais de numerosos sectores, concessionários, estabelecimentos financeiros e Administrações Públicas.
PRÉMIOS PLMJ
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