Uma Visão Multidisciplinar
DIREITO DO AMBIENTE

O Direito do Ambiente tem vindo a conhecer profundas mutações e desenvolvimentos nos últimos vinte anos. A construção de um ambiente sustentável constitui, hoje em dia, um permanente e estratégico desafio que carece de respostas adequadas.

A Equipa de Direito do Ambiente é constituída por Advogados experientes e especializados nas incidências ambientais dos diversos ramos de saber jurídico relevantes para a área, nomeadamente, direito público, direito comunitário, direito fiscal, direito sancionatório e penal.

Os serviços prestados aos nossos clientes abrangem assessoria ambiental em sentido lato (Auditorias Ambientais; Compliance Ambiental; Avaliações de Impacte Ambiental; Licenciamento Ambiental; Licenciamento Industrial; Comércio de Licenças de emissão de gases com efeito de estufa; Ar; Água; Resíduos; Ruído, etc.), assim como o acompanhamento do pré-contencioso e contencioso ambiental (Ações Populares; Procedimentos sancionatórios; Responsabilidade administrativa, civil e penal).

Os Advogados da Equipa aconselham os industriais de numerosos setores, concessionários, estabelecimentos financeiros e Administrações Públicas.