A Equipa de Saúde Ciências da Vida responde às necessidades de assessoramento jurídico nas novas áreas ligadas ao conhecimento científico e às novas tecnologias biomédicas que correspondem aos maiores desafios das últimas décadas em matéria de inovação e desenvolvimento.

Às questões tradicionais na área da industria farmacêutica e da investigação juntam-se novos temas na área da investigação biomédica, (incluindo nanotecnologia, diagnóstico, genómica, dispositivos médicos, biobancos, bioinformática, testes genéticos, farmacogenética, novos medicamentos, ensaios clínicos); nas tecnologias médicas (procriação medicamente assistida, células estaminais) na protecção das invenções biotecnológicas (desenvolvimento e transferência de tecnologia, patentes), da protecção de dados (médicos, genéticos, biométricos).

A resposta às inúmeras questões suscitadas pelas novas tecnologias exige uma resposta especializada do grupo multidisciplinar que forma a Equipa de Saúde e Ciências da Vida. Com os conhecimentos necessários sobre os desenvolvimentos da legislação nacional e internacional e das políticas legislativas na área da regulação, execução e cumprimento e com uma visão actual sobre as estratégias.

A Prestação de serviços jurídicos na área da Saude e Ciencias da Vida exige, pela sua dimensão e diversidade, a transversalidade de conhecimentos nas mais diversas áreas, entre as quais sublinhamos:

• contratação pública;
• regulatório;
• publicidade de medicamentos;
• concorrência;
• responsabilidade pelos produtos;
• patentes e marcas;
• fiscal.

Por sua vez, a reestruturação profunda dos serviços e das entidades reguladoras, as modificações no regime da contratação e do estatuto dos hospitais, a expansão de clínicas e hospitais privados e o desenvolvimento de parcerias público-privadas para financiamento de investimentos estruturais, entre outras medidas em processo de implementação pelo actual Governo para concretização das políticas de promoção para uma gestão efectiva e eficiente do sector, lançou novos desafios ao mercado e aos investidores privados criando a necessidade de uma assistência jurídica qualificada, especializada e vocacionada para o sector da saúde.

PLMJ presta assistência jurídica a grandes empresas da indústria farmacêutica, assistência a grupos do sector privado para financiamento do sector da saúde e está envolvida na estruturação e implementação de parecerias público-privadas para a realização de investimentos estruturais na saúde.