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COMÉRCIO INTERNACIONAL E EXPORTAÇÕES

PLMJ está dotada de uma estrutura que gere as relações de comércio internacional e presta assessoria e aconselhamento a empresas e associações relativamente a transações internacionais, à orientação das várias organizações mundiais, bem como sobre o conteúdo dos vários Acordos celebrados entre estas e os países membros.

A Equipa de Comércio Internacional de PLMJ oferece aos clientes uma atuação coordenada em vários ramos de Direito para uma assessoria jurídica adequada quanto a bens, serviços e propriedade intelectual nas seguintes áreas:

  • Organizações Internacionais, OMC e União Europeia: tratados internacionais, regionais, bilaterais e normas internas relativas a importações e exportações
  • Legislação Aduaneira: Tarifas, barreiras alfandegárias, controlos sanitários, regras de origem, apreensão de mercadorias
  • Concorrência: Certificação de produtos, defesa comercial (subsídios, barreiras comerciais, procedimentos antidumping e práticas tarifárias desleais)
  • Contratos Internacionais: Contratos de compra e venda, seguros e garantias e demais documentação, contratos de transporte de mercadorias, contratos de agência, distribuição e franchising
  • Garantias de Pagamento: Instrumentos de cobertura de risco (seguro de crédito e outros) e de pagamento em transações internacionais
  • Arbitragem e Recuperação de Créditos: Arbitragens internacionais (comerciais, civis), processos criminais, de insolvência e fiscais e aplicação de leis
  • Aconselhamento fiscal: planeamento fiscal de empresas e pessoas singulares, para investimentos em Portugal e no estrangeiro e reintegração dos rendimentos em Portugal
  • Investimento estrangeiro: Investimentos em Portugal e no estrangeiro, com o apoio de parcerias internacionais
  • Financiamentos Internacionais: informação sobre financiamento adequado às necessidades apresentadas, e outros recursos, tais como as medidas de incentivo às empresas, especialmente pequenas e médias (PME’s) e diversos apoios disponíveis
  • Gestão de Serviços Jurídicos Estrangeiros: A prestação de serviços jurídicos mais adequada às necessidades do Cliente, em dimensão e custo, assenta num bom entendimento técnico, conhecimentos locais e experiência. PLMJ contacta regularmente com Advogados nas mais diferentes partes do mundo, na procura das melhores condições possíveis e na maximização do aconselhamento prestado por aqueles aos seus Clientes.