PLMJ possui uma longa e reconhecida experiência na assessoria aos seus Clientes em matérias de Corporate Governance. Na sequência dos movimentos recomendatórios nacionais da última década e do crescente interesse das empresas e investidores nacionais sobre esta temática, PLMJ tem desenvolvido, com alguns dos seus Clientes, projectos inovadores de acomodação das práticas de governo societário às exigências do Sarbannes Oxley Act (2002) e subsequente regulação e best practices norte-americanas, às Recomendações da União Europeia (2004) e best practices do Combined Code (em particular, na sua versão de 2006) e, mais recentemente, ao Código das Sociedades Comerciais (2006) e Código de Governo das Sociedades da CMVM (2007). A assessoria jurídica nestas áreas requer um grau de especialização muito significativo e um conhecimento profundo dos movimentos não apenas nacionais, mas sobretudo internacionais, e, bem assim, um conhecimento profundo dos modelos e estruturas internacionalmente praticadas pelas sociedades que constituem um benchmarking relevante, sem esquecer os elevados standards usados por instituições representativas dos investidores institucionais. O trabalho desenvolvido pela PLMJ nesta área tem passado, entre outras intervenções mais pontuais, pelo apoio a accionistas de referência e aos órgãos de administração na reflexão e definição dos modelos e práticas a adoptar, na constituição, regulamentação e acompanhamento permanente das comissões internas especializadas, na revisão dos relatórios de Corporate Governance. PLMJ tem participado activamente em processos de consulta pública e os seus Advogados são convidados com alguma frequência como oradores ou formadores sobre diversas matérias de Corporate Governance. “We have always been very aware of the need to concentrate on client care and it is something that has developed very naturally within the firm.”
Notícias PLMJ, 2012-12-21
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