Uma Visão Multidisciplinar
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CORPORATE GOVERNANCE

PLMJ possui uma longa e reconhecida experiência na assessoria aos seus Clientes em matérias de Corporate Governance.

Na sequência dos movimentos recomendatórios nacionais da última década e do crescente interesse das empresas e investidores nacionais sobre esta temática, PLMJ tem desenvolvido, com alguns dos seus Clientes, projetos inovadores de acomodação das práticas de governo societário às exigências do Sarbannes Oxley Act (2002) e subsequente regulação e best practices norte-americanas, às Recomendações da União Europeia (2004) e best practices do Combined Code (em particular, na sua versão de 2006) e, mais recentemente, ao Código das Sociedades Comerciais (2006) e Código de Governo das Sociedades da CMVM (2007).

A assessoria jurídica nestas áreas requer um grau de especialização muito significativo e um conhecimento profundo dos movimentos não apenas nacionais, mas sobretudo internacionais, e, bem assim, um conhecimento profundo dos modelos e estruturas internacionalmente praticadas pelas sociedades que constituem um benchmarking relevante, sem esquecer os elevados standards usados por instituições representativas dos investidores institucionais.

O trabalho desenvolvido pela PLMJ nesta área tem passado, entre outras intervenções mais pontuais, pelo apoio a acionistas de referência e aos órgãos de administração na reflexão e definição dos modelos e práticas a adotar, na constituição, regulamentação e acompanhamento permanente das comissões internas especializadas, na revisão dos relatórios de Corporate Governance.

PLMJ tem participado ativamente em processos de consulta pública e os seus Advogados são convidados com alguma frequência como oradores ou formadores sobre diversas matérias de Corporate Governance.