Sendo as redes de franchising um modelo de negócio desde há muito implantado em Portugal no âmbito da globalização dos serviços e do comércio a retalho alimentar e não alimentar de vários sectores de actividade, PLMJ criou uma Equipa que reúne vários Advogados particularmente vocacionados para prestar seja todo o tipo de assistência jurídica necessária à implementação, contratualização, licenciamento e desenvolvimento, em Portugal ou no estrangeiro, de vários tipos redes de franchising, cada vez mais abrangentes e diversificadas, quer sob o prisma da entidade franqueadora quer na óptica da entidade franqueada.

Esta Equipa encontra-se especialmente vocacionada para a negociação e celebração dos mais variados modelos de contratos de franchising, criando soluções inovadoras ao nível das estruturas e mecanismos remuneratórios de redes de franchising, na definição das garantias de cumprimento de direitos e obrigações contratuais, nas regras de utilização dos conceitos inovadores, nas normas de protecção do know-how específico e demais direitos de propriedade intelectual inerentes à utilização de uma determinada marca ou insígnias.

Os Advogados com competência especializada na área de franchising que integram esta Equipa Multidisciplinar estão ainda preparados para assegurar o acompanhamento jurídico das especificidades aplicáveis a cada tipo de rede de franchising, nomeadamente no que respeito ao licenciamento administrativo e/ou cumprimento dos demais requisitos legais e aplicáveis ao exercício, em regime de franchising, de cada actividade comercial em particular.

A Equipa de Franchising de PLMJ possui ainda uma larga experiência acumulada no apoio jurídico e contratual de projectos de entidades detentoras de contratos de Master Franchising que se pretendam instalar em Portugal, bem na assessoria a titulares de marcas comerciais ou exploradoras de negócios com know-how ou mais-valias específicas, que desejem apostar em na criação de modelos de negócio em regime de franchising como forma de diversificação e crescimento dos seus negócios e actividade comercial.