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CONTENCIOSO BANCÁRIO & FINANCEIRO

Nos últimos anos, os bancos e instituições financeiras têm estado cada vez mais envolvidos em grandes e complexos processos de contencioso, que têm como denominador comum a necessidade de cumprir procedimentos e regras internas, bem como os deveres legais e regulamentares a que estão obrigados.

Com vários anos de experiência acumulada a trabalhar nos mais emblemáticos casos de contencioso financeiro em Portugal e em litígios multi-jurisdicionais, envolvendo os maiores bancos com presença em Portugal, PLMJ é a única Sociedade de Advogados portuguesa que tem uma Equipa autónoma de Advogados focados no acompanhamento de Clientes do setor bancário, para dar resposta às necessidades especificas do setor em assuntos de contencioso e gestão de risco, tais como:

  • Mis-selling
  • Financiamentos à construção e responsabilidade contratual
  • Derivados 
  • Responsabilidade pela emissão de prospetos de oferta pública de valores mobiliários
  • Ações Populares
  • Ações inibitórias de litigância e relacionada com os direitos dos consumidores
  • Pré-litígios e litígios relacionados com o acionamento de seguros D&O por parte dos administradores das instituições bancárias
  • Processos regulatórios e contra-ordenacionais, nomeadamente junto do Banco de Portugal, da CMVM e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

Acreditamos que o sucesso na gestão de riscos está na sua monitorização permanente, por forma a fazer uma análise das opções legais e estratégicas mais adequadas. Este aconselhamento estratégico só é possível com um apoio jurídico próximo e especializado. Os nossos Advogados têm uma experiência ímpar na assessoria a grandes bancos internacionais e sociedades financeiras nos temas mais sensíveis e complexos.

A Equipa de Contencioso Bancário e Financeiro beneficia de estar inserida na grande área de PLMJ Contencioso e Arbitragem e trabalha em colaboração com a área de Financeiro, Bancário e Mercado de Capitais e com as equipas de Restruturação & Insolvência e de Penal, Compliance e Contra-ordenações o que nos permite acompanhar assuntos desde a sua identificação em processos regulatórios ou contra-ordenacionais até às fases de contencioso ou Arbitragem, criando task forces qualificadas e com um know how específico.