Uma Visão Multidisciplinar
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DIREITO EUROPEU E DA CONCORRÊNCIA

A Área de Prática de Direito Europeu e da Concorrência de PLMJ constitui uma das maiores Equipas de Advogados a atuar nesta área em Portugal. A Equipa é altamente qualificada do ponto de vista académico e técnico, sendo todos os seus membros detentores de uma larga experiência.

A Equipa assiste os seus Clientes, numa base regular, em todos os assuntos no domínio do direito da concorrência, nomeadamente operações de concentração de empresas, relações comerciais horizontais e verticais, abuso de posição dominante, contencioso de concorrência e auxílios de Estado.

A Área de Prática de Direito Europeu e da Concorrência tem ainda larga experiência no domínio de Direito da União Europeia, nomeadamente em assuntos relativos a fundos estruturais, política agrícola comum e liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.

Esta área de prática presta ainda aconselhamento aos seus Clientes no domínio das Práticas Individuais Restritivas do Comércio, que abrangem: aplicação de preços ou de condições de venda discriminatórios, falta de transparência nas políticas de preços e de condições de venda, venda com prejuízo, recusa de venda e práticas negociais abusivas.

Os nossos Advogados representam os seus Clientes perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, assim como perante tribunais nacionais e da União Europeia.

Os Clientes desta Área estão presentes nos mais variados setores de actividade, nomeadamente:

  • Energia e petróleo
  • Banca e instituições financeiras
  • Alimentação e bebidas
  • Bens de consumo
  • Farmácia e biotecnologia
  • Cimento e construção
  • Transportes e setor automóvel
  • Telecomunicações

A assessoria prestada é, frequentemente, complementada com recurso a Equipas Multidisciplinares, incluindo Advogados de outras Áreas de Prática de PLMJ, designadamente quando estão em causa operações de fusão e de aquisição ou contencioso da concorrência, oferecendo-se, assim, um serviço integrado aos Clientes.