Uma Visão Multidisciplinar
DIREITO FISCAL

A Área de Prática de Direito Fiscal PLMJ está organizada em duas grandes áreas: Consultadoria e Contencioso, sendo reconhecida e recomendada pelos mais prestigiados diretórios internacionais.

Os Advogados que integram esta Área de Prática possuem experiência profissional e formação especializada, numa base contínua em ligação com o meio académico, que lhes permite responder com eficácia à generalidade das necessidades de assistência dos Clientes em matérias fiscais, sejam esses clientes privados ou empresas, tanto ao nível nacional, como ao nível internacional, através de uma vasta rede de contactos habituais e especializados.

A Área presta aconselhamento em assuntos de natureza fiscal e parafiscal, tanto numa base corrente como transacional, em que colabora no desenho e implementação das operações. Em matéria de contencioso tributário, a assistência prestada abrange desde a avaliação de contingências ou riscos potenciais, até à defesa administrativa e/ou judicial dos interesses dos Clientes PLMJ.

A Área de Prática Fiscal PLMJ procura apresentar abordagens inovadoras e soluções fiscais pragmáticas, promovendo sempre uma defesa eficaz dos interesses dos Clientes nos processos que patrocina.

Os Clientes desta área operam sobretudo nos seguintes setores de negócio:

 

  • Clientes particulares, incluindo os regimes dos Golden Visas e dos residentes não habituais
  • Gestão patrimonial, incluindo a avaliação de eventuais contingências e novas soluções
  • Retalho e Distribuição
  • Consultoria
  • Banca e Seguros
  • Mercado de Capitais
  • Imobiliário, Construção e Turismo
  • Imprensa
  • Tecnologias de Informação
  • Telecomunicações
  • Farmácia, Biotecnologia e Cosméticos
  • Aviação
  • Energia

A rede de parcerias nacionais e internacionais de PLMJ (sobretudo, através da PLMJ International Legal Network) e os contactos especializados dos Advogados da Área noutras jurisdições de origem, passagem e destino dos investimentos envolvendo Portugal e a Comunidade Internacional Lusófona, permite à Área de Prática de Direito Fiscal PLMJ oferecer aos seus Clientes uma visão abrangente e prática, assegurando sempre os mesmos padrões de qualidade e níveis de comprometimento e assistência, quer se tratem de temas envolvendo o regime fiscal português, quer de temas envolvendo outros ordenamentos fiscais, como sejam o angolano ou moçambicano, com especial incidência no que respeita a:

  • Consultoria fiscal sobre: 

 - A generalidade dos impostos, incluindo benefícios fiscais

- Reestruturação de empresas e M&A

- Operações financeiras

- Tributação de particulares e family offices

- Direito tributário internacional

- Zona Franca da Madeira

  • Processos administrativos, em particular de negociação/concessão de benefícios fiscais
  • Apoio a expatriados e a empresas multinacionais
  • Due diligence fiscal
  • Inspeções tributárias
  • Contencioso fiscal e da Segurança Social
  • Crimes e infrações fiscais