A Área de Prática de Direito Fiscal PLMJ integra uma das maiores equipas de fiscalistas em Portugal. Com elevadas qualificações técnicas, larga experiência profissional e estreitas ligações ao meio académico, a equipa está preparada para responder a generalidade das necessidades dos Clientes em temas fiscais e parafiscais.

Organizada em duas grandes áreas: contencioso e consultoria, a equipa de Direito Fiscal acompanha Clientes da generalidade dos sectores, sejam indústria, distribuição turismo, banca, sector público ou particulares, entre outros, prestando ainda aconselhamento jurídico em operações de M&A, de internacionalização e investimento externo, gestão fiscal e contencioso tributário.

Reconhecida e recomendada pelos directórios internacionais como uma prática de excelência do Direito Tributário, os Advogados prestam assessoria quer em projectos de maior dimensão ou visibilidade, quer nos assuntos fiscais correntes dos Clientes PLMJ. A pressão fiscal crescente, a proliferação de legislação fiscal e o reforço dos meios da inspecção tributária tornam a gestão fiscal cada vez mais exigente. Para responder a estas tendências é indispensável um acompanhamento especializado.

A equipa PLMJ está preparada para prestar o melhor serviço jurídico aconselhando, em cada caso, quais as opções tributárias disponíveis à luz da legislação em vigor e as respectivas implicações, fazendo-o, sempre que necessário, transversalmente e de forma integrada com as restantes áreas de prática da PLMJ.

A Equipa da Área de Prática Fiscal PLMJ aposta na disponibilidade e na capacidade de resposta. Procura apresentar abordagens inovadoras e soluções fiscais pragmáticas, promovendo sempre uma defesa eficaz dos interesses dos Clientes nos processos que patrocina.

Os Advogados desta área de prática actuam, designadamente, nos seguintes segmentos de negócio:

• Banca e Seguros
• Mercado de capitais e capital de Risco
• Farmácia, biotecnologia e cosmética
• Imobiliário
• Turismo e hotelaria
• Automóvel
• Desporto
• Telecomunicações
• Imprensa e comunicação social

Os Advogados da Área de Prática de Direito Fiscal acompanham a gestão fiscal diária dos seus Clientes. A complexidade crescente da legislação e os procedimentos novos, cada vez mais exigentes, têm dificultado a actividade das empresas, designadamente estrangeiras, sem a assessoria de profissionais especializados, procurando a Área de Prática de Direito Fiscal o enquadramento tributário das operações projectadas mais apropriado e em função do que concretamente dispõe a lei fiscal.

A Área de Prática de Direito Fiscal pauta a sua conduta profissional por elevados critérios de ética e de deontologia profissionais, apresentando abordagens e as soluções mais adequadas às regras legais, auxiliando os clientes a capitalizar oportunidades e, bem assim, a enfrentar as dificuldades normativas e resultantes da prática e gestão fiscais da sua actividade.

A assessoria prestada é, muitas das vezes, complementada com recurso a advogados de outras Áreas de Prática de PLMJ, designadamente quando estão em causa operações de reestruturação, ou de fusão e de aquisição, project finance, ou operações financeiras mais específicas e complexas, assim oferecendo um full service aos seus Clientes.

Não obstante a coordenação da Área de Prática de Direito Fiscal ser feita a partir de Lisboa e a maioria dos seus Advogados estar aí presente, estão-lhe afectos Advogados nos escritórios do Porto e do Algarve, mantendo ainda a Área de Prática de Direito Fiscal contactos estreitos com e nas suas Parcerias Regionais e Internacionais, designadamente nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e ainda na China e em Macau.