Uma Visão Multidisciplinar
MERCADO DE CAPITAIS

A Equipa de Mercado de Capitais de PLMJ integra um conjunto de Advogados com elevada competência técnica e especializada nas várias vertentes do Direito dos Valores Mobiliários, Regulação Financeira e Corporate Governance, com valências complementares em matérias associadas como privatizações e fusões e aquisições de sociedades abertas ao investimento público.

Os Advogados de Mercado de Capitais dedicam-se à prestação de assessoria jurídica nas matérias de direito dos valores mobiliários e, em particular, em Ofertas Públicas de Distribuição e de Aquisição de Valores Mobiliários, incluindo Initial Public Offerings, tendo para o efeito importante experiência na assessoria dos vários intervenientes nestas operações, assim como em temas de Emissão e Admissão de valores mobiliários à negociação em mercados regulamentados e não regulamentados e em processos relacionados com membership, clearing e settlement nesses mercados.

A nossa Equipa presta também assessoria em temas de Regulatório, Compliance e Corporate Governance de sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação, contando entre os seus principais clientes várias sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado, Instituições de Crédito e Intermediários Financeiros, bem como outros agentes do mercado.

Ao longo dos últimos anos também foi crescente a prestação de serviços em temas de Constituição de Fundos de Investimento Mobiliário (FIM), Fundos de Investimento Imobiliário (FII), Fundos Especiais de Investimento (FEI) e Comercialização em Portugal de Organismos de Investimento Coletivo estrangeiros, bem como na Estruturação e colocação de outros instrumentos financeiros, incluindo a negociação de derivados sobre valores mobiliários e commodities.

Por fim, caberá referir o sistemático trabalho desenvolvido em temáticas de Contencioso na área do Mercado de Capitais e, de forma mais geral, direito financeiro e regulação.