Uma Visão Multidisciplinar
DESPORTO

O Direito do Desporto é um domínio tão específico quanto transversal a todos os ramos do  Direito.

Nessa medida, dispondo de Advogados especializados em diversas áreas de prática, bem como de Advogados com especialização e vasta experiência em  Direito do  Desporto, PLMJ presta um apoio jurídico não só multidisciplinar e integrado, como também adaptado e conhecedor das especificidades jurídicas do fenómeno desportivo.

Os clientes da PLMJ, nos planos nacional e internacional, compreendem uma ampla diversidade de agentes desportivos, tais como praticantes, treinadores, empresários desportivos, clubes, sociedades anónimas desportivas, federações desportivas, ligas profissionais e sindicatos.

No Direito do Desporto, o apoio jurídico da PLMJ abrange, entre outras, as seguintes intervenções:

  • Preparação e negociação de contratos (contratos de trabalho desportivo; contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas; contratos de patrocínio; contratos de utilização de direitos de imagem; outros)
  • Elaboração de estatutos;
  • Arbitragem de conflitos desportivos;
  • Contencioso junto de órgãos jurisdicionais federativos e de tribunais, nacionais e estrangeiros;
  • Emissão de pareceres.