Uma Visão Multidisciplinar
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AERONÁUTICA & COMPANHIAS AÉREAS

A regulamentação aérea evoluiu, nos últimos anos, para um complexo de normas cuja utilização implica conhecimentos adequados e prestação de serviços por profissionais conhecedores do meio aeronáutico e da sua constante alteração, em particular no setor do transporte aéreo e da criação de legislação aérea. Só uma constante adequação aos mercados e um adequado domínio da legislação que surge permite o melhor acompanhamento e assessoria na contratação, litigância ou licenciamento de meios aéreos ou pessoal aeronáutico (“flight crew licensing”), seja no ambiente da legislação nacional, seja no ambiente de legislação europeia (JAA-EASA) ou em outra.

A Equipa de Aeronáutica de PLMJ tem significativa experiência na matéria de contratação e licenciamento de meios aéreos e matérias conexas, dispondo de advogados especializados em diversas áreas de prática, bem como de advogados com especialização e vasta experiência em direito aeronáutico e conhecimento das organizações mais relevantes reguladoras na matéria.

A PLMJ tem condições para prestar um apoio jurídico não só multidisciplinar e integrado, como também adaptado e conhecedor das especificidades jurídicas do fenómeno aéreo, podendo prestar serviços jurídicos em diversos campos e a diversos tipos de clientes, desde companhias aéreas, proprietários e exploradores de aeronaves, entidades especializadas na oferta de serviços de transporte aéreo ou de prestação de serviços conexos, ou ainda a entidades envolvidas na regulamentação ou na gestão de infraestruturas e espaço aéreo.

No Direito Aeronáutico, o apoio jurídico da PLMJ abrange, entre outras, as seguintes intervenções:

  • Preparação e negociação de contratos (contratos de wet e de dry lease; contratos de aquisição e venda de meios aéreos; contratos de manutenção de meios aéreos; contratos acmi; contratos de prestação de serviços conexos; contratos relativos a pessoal aeronáutico; outros);
  • Elaboração de regulamentação;
  • Contencioso junto de tribunais, nacionais, arbitragem e mediação;
  • Emissão de pareceres.