O Sector do Turismo é uma área em plena expansão em Portugal, concentrando as principais operações imobiliárias em várias zonas do país.

A PLMJ dispõe de advogados especializados em diversas áreas de prática, bem como de advogados com especialização e vasta experiência no Sector do Turismo, prestando apoio jurídico a alguns dos mais relevantes empreendimentos turísticos existentes e a destacadas marcas hoteleiras nacionais e internacionais, acompanhando desde a génese muitos desses empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras de referência.

No Sector do Turismo, o apoio jurídico da PLMJ abrange, entre outras, as seguintes intervenções:

• Preparação e negociação de contratos (contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de exploração turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de fracções, contratos de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica; contratos de gestão hoteleira; outros);
• Assessoria no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, incluindo aspectos imobiliários, de direito do turismo e de fiscalidade;
• Assessoria na concepção e preparação de estruturas e modelos contratuais de empreendimentos e investimentos turísticos;
• Elaboração de documentos constitutivos de empreendimentos turísticos, como sejam, de conjuntos turísticos, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos;
• Assessoria no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos, incluindo viagens agências de viagens e turismo;
• Contencioso junto de tribunais, por relação a conflitos referentes a matérias de turismo e de empreendimentos turísticos;
• Emissão de pareceres jurídicos.