Uma Visão Multidisciplinar
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TURISMO, HOTÉIS & PARQUES TEMÁTICOS

O Setor do Turismo é uma área em plena expansão em Portugal, concentrando as principais operações imobiliárias em várias zonas do país.

A PLMJ dispõe de advogados especializados em diversas áreas de prática, bem como de advogados com especialização e vasta experiência no Setor do Turismo, prestando apoio jurídico a alguns dos mais relevantes empreendimentos turísticos existentes e a destacadas marcas hoteleiras nacionais e internacionais, acompanhando desde a génese muitos desses empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras de referência.

No Setor do Turismo, o apoio jurídico da PLMJ abrange, entre outras, as seguintes intervenções:

  • Preparação e negociação de contratos (contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de exploração turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de frações, contratos de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica; contratos de gestão hoteleira; outros);
  • Assessoria no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, incluindo aspetos imobiliários, de direito do turismo e de fiscalidade;
  • Assessoria na conceção e preparação de estruturas e modelos contratuais de empreendimentos e investimentos turísticos;
  • Elaboração de documentos constitutivos de empreendimentos turísticos, como sejam, de conjuntos turísticos, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos;
  • Assessoria no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos, incluindo viagens agências de viagens e turismo;
  • Contencioso junto de tribunais, por relação a conflitos referentes a matérias de turismo e de empreendimentos turísticos;
  • Emissão de pareceres jurídicos.