|
A Colecção Jurídica PLMJ reúne obras da autoria de Advogados de PLMJ que pretendem apresentar à discussão temas inovadores na comunidade jurídica com o objectivo de contribuir para a ligação entre os saberes jurídicos teóricos e práticos e que juntem a investigação científica com conhecimentos da vida real. Este projecto resulta de uma parceria entre PLMJ e a Coimbra Editora, líder no mercado jurídico.
Volume VI - Legislação Angolana de Direito Imobiliário e Direito Público Anotada
Equipas de Direito Imobiliário e direito Público PLMJ
A “Legislação Angolana de Direito Imobiliário e Direito Público Anotada” é o novo livro publicado no âmbito da Colecção Jurídica PLMJ; esta obra, composta por dois volumes, o Volume VI e o VII, foi elaborada por uma equipa de advogados das Áreas de Prática de Direito Imobiliário e Público de PLMJ e pretende coligir os principais diplomas legislativos referentes ao direito imobiliário e público Angolano e comentá-los, de forma sucinta e simples, por forma a permitir ao leitor uma melhor percepção do enquadramento normativo destas áreas que, reconhecidamente, detêm um potencial de crescimento e de procura assaz significativo. No volume VI (Legislação Anotada) são comentados diplomas como o Código Civil (mais concretamente a parte relativa a Direito Reais e a Arrendamento Urbano); a Lei do Inquilinato; a Lei das Terras e o Regulamento de Concessão de Terrenos; a Lei do Fomento Habitacional do Estado; o Projecto de Lei das Cooperativas de Construção e Habitação Social; a Lei da Mediação Imobiliária; os Códigos do Notariado e do Registo Predial, nas suas versões consolidadas; o Regulamento de elaboração, aprovação, elegibilidade, execução, acompanhamento e avaliação do Processo do Programa de Investimento Público; as Leis da Contratação Pública e sobre as Parcerias Público-Privadas; o Projecto de Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário; e, por último, os Projectos de Regulamento das Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento e de Regulamento das Sociedades de Gestão e Investimento Imobiliário
Volume VII - Legislação Angolana de Direito Imobiliário e Direito Público Anotada
Equipas de Direito Imobiliário e Direito Público PLMJ
O volume VII da Colectânea de Legislação Jurídica Angolana de Direito Imobiliário e Direito Público Anotada, constitui um elenco de legislação complementar, reproduzida na sua forma simples, sem anotações, considerada mais relevante para uma adequada compreensão do volume VI.
Volume V - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado
Equipa de Reestruturações e Insolvências PLMJ
O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado é o V da Colecção Jurídica PLMJ, um projecto elaborado em parceria com a Coimbra Editora. Nesta obra, os Advogados especialistas PLMJ comentam e analisam a legislação principal, bem como legislação complementar aprovada para regular situações de insolvências mas também alternativas à disposição das empresas para que estas optem por planos de recuperação. Já depois do lançamento do CIRE Anotado por PLMJ, em Dezembro de 2012, foram publicados novos diplomas que exigem uma actualização à obra, que pode ler aqui, através do pdf:
Volume IV - Estudos de Direito Público
Equipa de Direito Público PLMJ
No 4º volume da Colecção reúne-se um conjunto de trabalhos de vários Advogados da Área de Direito Público de PLMJ. A Área de Prática de Direito Público de PLMJ compreende um Grupo de Trabalho de Projectos (“GT Projectos”) que se dedica, em geral, ao Direito Administrativo e, em especial, à Contratação Pública e ao Contencioso Administrativo conexo. Os estudos agora apresentados versam, quer problemas de teoria geral, elegendo como tema principal as sanções dos actos inválidos, quer a temática da contratação pública, quer ainda matérias das operações urbanísticas ou do novo ramo da regulação. Em qualquer deles se nota a preocupação de inter-relacionar a teoria geral do direito administrativo e as inovações do direito administrativo especial.
Volume III - A Lei da Procriação Medicamente Assistida Anotada
Paula Martinho da Silva e Marta Costa
A anotação a esta Lei responde a uma necessidade de interpretação e compreensão do quadro legal em vigor, sendo acompanhada do levantamento das normas mais importantes que nesta área se aplicam. A Medicina foi evoluindo e, com ela, as técnicas de PMA. Esta evolução foi acompanhada de uma larga discussão e controvérsia que envolve as próprias técnicas, com as questões éticas suscitadas pela sua aplicação, entre elas a possibilidade de criação de embriões in vitro, a sua crio-preservação e utilização. Esta reflexão tem sido acompanhada, um pouco por todo o mundo, por legislação reguladora do uso desta tecnologia não só no que respeita à sua utilização original — fazer face à infertilidade/esterilidade — mas também quanto a outras possíveis utilizações: diagnóstico genético pré-implantação, investigação em embriões e células estaminais embrionárias, clonagem, etc. Pese embora em Portugal as técnicas de PMA serem utilizadas há mais de vinte anos, a verdade é que só em 2006 foi aprova da legislação global e unitária própria, cuja anotação aqui é apresentada.
Volume II - A Nova Legislação do Desporto - Comentada
Equipa Multidisciplinar de Desporto de PLMJ
Esta obra aborda questões que se prendem com a crescente profissionalização, comercialização e mediatização do desporto, que por sua vez explicam o aumento da regulamentação e da regulação do sector. Este livro reúne parte substancial da mais recente e relevante legislação desportiva estadual, oferecendo aos agentes que, directa ou indirectamente, são chamados a adoptar, interpretar, aplicar ou cumprir a legislação desportiva um auxílio prático para melhor compreenderem o sentido e o alcance de múltiplas normas. A abordagem é necessariamente prática e objectiva, mas a vertente académica não deixa de estar presente na análise ou remissão para a doutrina e jurisprudência relevantes.
|
|
