Alteração ao Mapa da Relação Nominal

Havendo necessidade de adequar o mapa da relação nominal criado pela Portaria n.º 92/78, de 30 de Março, posteriormente alterado pelo Diploma Ministerial n.º 1/89, de 4 de Janeiro, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social aprovou o Diploma Ministerial n.º 104/2015, de 27 de Novembro de 2015, que entrou em vigor na data da sua publicação.