2010-09-07
Manuel Cavaleiro Brandão, Sócio especialista em Arbitragem de PLMJ, que actualmente Preside ao Capítulo Português do Club Español de Arbitragem, está a dinamizar a 2ª Conferencia do Capítulo Português do Club Español del Arbitraje , instituição que reúne os maiores especialistas em Arbitragem da Península Ibérica. Este ano a Conferência...
2010-09-07
Rogério M. Fernandes Ferreira, Sócio Coordenador da Área de Prática de Direito Fiscal e Ana Luísa Ribeiro Sá, Estagiária da mesma Área de Prática, são autores do artigo “Responsabilidade Tributária e Sancionatória dos Gestores, em Especial no Domínio Contra-Ordenacional (alguns aspectos do regime português)”, que integra o livro...
2010-09-03
A Revista Vida Económica, publica um artigo sobre as novas derramas estadual e regional, elaborado pelos Advogados da Área de Prática de Direito Fiscal, abordando o impacto efectivo desta nova taxa adicional e os casos onde incide a sua efectiva aplicação.
Para leitura completa do artigo, clique no pdf 2010-09-03
Alexandre Mestre, Dinamizador da Equipa de Direito do Desporto de PLMJ, é autor do artigo de opinião publicado no Jornal Record, sobre o caso "Carlos Queiróz" onde aborda as questões relacionadas com a lógica da lei antidopagem em vigor.
Para leitura completa do artigo, clique no pdf 2010-08-24
Alexandre Miguel Mestre, Associado Sénior e Dinamizador da Equipa de Direito do Desporto da Sociedade de Advogados PLMJ, é autor do artigo publicado no Sports Law Bulletin da European Professional Football LeaguesL, onde faz uma análise do acórdão Oliver Bernard.
Para leitura completa do artigo, clique no pdf 2010-08-19
Filipe Azóia, Sócio da Área de Prática de Direito do Trabalho e especialista em Direito Farmacêutico, publicou um artigo na Revista Briefing, onde aborda a questão da publicidade a medicamentos, referindo que ao abrigo do Decreto-lei 176/2007, de 30 de Agosto, apenas podem ser objecto de publicidade junto do público os medicamentos não...
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