2ª Sessão:
• Atribuição do Direito de Autor: Os direitos e deveres de quem encomenda uma obra perante o seu criador / a simbiose de obras criadas por vários autores.
• Duração do Direito de Autor - todos os direitos de autor têm a mesma duração? e em que termos se define esse tempo de vida?
• Transmissão do Direito de Autor – O que é comercializável no direito de autor e de que modo? A alienação de um original da artista Vieira da Silva implicará necessariamente a transmissão do direito de autor?
Organização
PLMJ, Fundação PLMJ e SNBA
