2013-03-13
Advogados do escritório do Porto PLMJ Diogo Duarte Campos (Associado Sénior) e Carla Machado (Associada), especialistas em Direito Público, são oradores na Sessão de Estudo sobre "Direito (Europeu) da Contratação Pública: o estado da arte", que terá lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos próximos dias 15 e 16 de Março...
2013-03-12, Iberian Lawyer
A Master Class In house Lawyers, promovida por PLMJ e pela Iberian Lawyer sobre o sistema fiscal português está agora retratada numa reportagem da Iberian Lawyer. Com destaque para as declarações de Nuno da Cunha Barnabé e Serena Cabrita Neto , Sócios da Área de Prática de Direito Fiscal PLMJ, anfitriões de um encontro que reuniu...
2013-03-12, Iberian Lawyer
João Magalhães Ramalho , Sócio PLMJ especialista em Direito Fiscal considera que o regime de incentivos fiscais pode ter um impacto muito positivo. Em declarações à Iberian Lawyer, o fiscalista dá exemplos: "é relevante para o desenvolvimento da economia nacional, para a redução de desigualdades regionais, criação de emprego e ainda...
2013-03-12, Iberian Lawyer
Paulo Farinha Alves , Sócio PLMJ sublinha algumas incoerências entre investigações de crime económico ou o chamado crime de "colarinho branco", e as mais recentes reformas do Código Penal. Para o penalista PLMJ, parece que não há forma de acelerar os processos de investigação e judiciais no nosso país, mas Paulo Farinha Alves atribui esta...
2013-03-12, Iberian Lawyer
O Sócio PLMJ Paulo Farinha Alves dá o exemplo concreto da "Operação Furacão" para defender que estes processos (de crime económico) alteraram o paradigma da investigação, e desde então, as empresas apostam muito mais na prevenção em relação aos procedimentos fiscais adoptados.
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O Sócio Coordenador da Área de Prática de Reestruturações e Insolvências PLMJ Nuno Líbano Monteiro defende que as custas judiciais relacionadas com a litigância civil e comercial devem estar relacionadas com os valores económicos envolvidos no próprio caso.
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