Obra “Contencioso Tributário”, apresentada a 26 de janeiro na Almedina Atrium Saldanha

Serena Cabrita Neto, Sócia de PLMJ Fiscal, e Carla Castelo Trindade, professora universitária e jurista, são co-autoras da obra “Contencioso Tributário”. Uma obra dividida em dois volumes que reflete sobre questões relacionadas com o “Procedimento Tributário”, os “Princípios e as Garantias dos Contribuintes”, matérias do “Processo Tributário, da Arbitragem” e da “Execução Fiscal”. Os dois volumes da obra “Contencioso Tributário” vão ser apresentados no dia 26 de janeiro, quinta-feira, às 18h30, na livraria Almedina no Atrium Saldanha em Lisboa.

A sessão irá contar com a presença de José-Miguel Júdice, Sócio e Coordenador de PLMJ Arbitragem, que irá apresentar e falar sobre o livro em questão, e Sérgio Vasques, professor universitário e jurista, que ficará encarregue de apresentar as autoras Serena Cabrita Neto e Carla Castelo Trindade.

Com esta obra, as autoras procuram auxiliar todos os profissionais que de forma direta ou indireta lidam com questões fiscais e se relacionam com a autoridade tributária ou com os tribunais. Pretendem dar resposta aos estudantes que há muito reclamavam a necessidade de uma obra que compreendesse uma panorâmica global e integrada do sistema processual tributário, sem deixar de olhar aos problemas suscitados em cada uma das fases, às soluções que a doutrina aponta e, ainda, às soluções da jurisprudência.