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Dirce Rente, Associada Sénior de PLMJ, escreve sobre o meio de ilisão da presunção de inocência do arguido

 

 

Dirce Rente, Associada Sénior de PLMJ, escreve sobre o meio de ilisão da presunção de inocência do arguido
2017-02-10

Dirce Rente, Associada Sénior de PLMJ Penal, escreveu um artigo sobre o meio de ilisão da presunção de inocência do arguido na Advogar.

A Advogada de PLMJ refere que "de nada vale que o princípio da presunção da inocência seja sinónimo, na sua génese, da luta contra os abusos e que, hoje, seja (ou devesse ser) um reflexo (ou a prova dada) de uma sã reforma assente no respeito pela pessoa humana. É perigoso o rumo que se toma onde o 'inocente até prova em contrário' — permita-se-me que vulgarize e, ainda que de forma porventura pouco rigorosa, assim universalize o princípio — se transforma num 'culpado ainda que não haja prova'".

O artigo completo aqui.