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José Miguel Júdice no

 

 

José Miguel Júdice no "Portuguese Arbitration Day" em Pequim
2017-09-08

Pela primeira, vez este mês decorrerá em Pequim um evento pioneiro e verdadeiramente marcante para a comunidade arbitral de língua portuguesa e para as relações Sino-Lusófonas: o "Portuguese Arbitration Day". O evento insere-se na "China Arbitration Week", o acontecimento anual de referência neste país, com projeção mundial, organizado pelo CIETAC. Nessa ocasião, deslocam-se à China os mais destacados arbitralistas mundiais.

O CIETAC (China Internacional Economic and Trade Arbitration Commission) é uma instituição arbitral com mais de cinquenta anos de existência e que administra mais de 1.300 casos por ano, e tem desenvolvido um constante esforço de promoção e desenvolvimento da arbitragem na China. 

O "Portuguese Arbitration Day" levará à China a experiência da arbitragem envolvendo países lusófonos, contando com a presença de especialistas em arbitragem que falam a língua Portuguesa. Entre os oradores estarão Duarte Gorjão Henriques, Carlos Alberto Carmona, Francisco Prol, Sofia Vale, Paula Costa e Silva, José-Miguel Júdice, Manuel Castelo-Branco, Carlos Aguiar e Joao Valério. A importância do evento está simbolicamente realçada pelo facto do Secretário Geral do CIETAC, Chengjie Wang, estar presente.

Presentemente, a Republica Popular da China é um destino que tem suscitado um crescente interesse por parte da comunidade arbitral internacional, em especial pelo fluxo de investimentos que têm sido realizados nos últimos anos por empresas chinesas, particularmente nos Estados Unidos, na Europa e em Africa.

Como é sabido, Portugal não é exceção nesta matéria, havendo várias grandes empresas portuguesas que são agora participadas por entidades chinesas. A EDP, a REN e a Fidelidade são bem representativas deste fenómeno.

Este fluxo de trocas comerciais transfronteiriças faz da arbitragem o meio mais adequado e eficaz para a resolução de qualquer disputa que entretanto possa surgir. 

Assim, tal como tem acontecido em anos anteriores, a edição de 2017 da "China Arbitration Week" contará com a habitual "China Arbitration Summit", com iniciativas promovidas pela afiliada do CIETAC em Hong Kong, com uma mão cheia de "lectures" e key notes em várias localidades, bem como outros eventos, em que o tema principal gira à volta do programa "Belt and Road". O programa completo desta "China Arbitration Week" poderá ser consultado através do link abaixo.