| Livros Publicados por Advogados de PLMJ. |
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| A T.S.F. - Problemas jurídicos a ela pertinentes |
António Maria Pereira
Separata da Revista da Ordem dos Advogados, 1950
Direitos intelectuais |
Foca-se no livro a questão da protecção dos direitos de autor sobre as obras radiofónicas. A questão é examinada à luz quer dos Tratados em vigor ao tempo – maxime a Convenção de Berna - quer da legislação nacional aplicável em 1950. Tem por isso e sobretudo valor histórico. |
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| Títulos das publicações periódicas - Alguns aspectos do seu regime jurídico |
António Maria Pereira
Separata da Revista da Ordem dos Advogados, 1951
Direitos intelectuais |
Examina-se a questão da protecção ao tempo (1951) dos títulos das publicações periódicas, fazendo-se a destrinça entre a protecção dos títulos à luz do Direito de Autor e dos Direitos das marcas. A obra tem sobretudo valor histórico. |
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| Direitos dos Homens |
António Maria Pereira
Edições Dom Quixote, 1979
Direitos Humanos |
Na obra estão compilados os grandes instrumentos internacionais sobre direitos humanos e procede-se à análise histórica destes direitos tal como consagrados na Declaração Universal e na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. |
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| OPA - Ofertas Publicas de Aquisição; Legislação Comentada |
José Miguel Júdice (em co-autoria)
Semanário Económico, 1992
Direito dos Valores Mobiliários |
Comentário aps artigos 523º a 584º do Código do Mercado dos Valores Mobiliários ("Lei Sapateiro"), que dizem respeito ao regime jurídico das Ofertas Públicas de Aquisição. |
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| Portugal A Capital Markets Profile |
José Miguel Júdice (co-author)
Euromoney, 1994
Direito dos Valores de Capitais |
Contributo com Jorge Brito Pereira e Pedro Teixeira para informação internacional do mercado de capitais em Portugal. |
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| International Product Liability Law - A Worldwide Desk Reference (Portugal) |
Gregory L. Fowler
Co-Autores
José Miguel Júdice,
Martim Morgado,
Pedro Metello de Nápoles
Aspatore Books, 2004
Responsabilidade do Produtor |
Obra que oferece uma análise específica e compreensiva, em mais de 50 países, dos riscos envolvidos na litigância relativa à responsabilidade do produtor. Os países seleccionados representam as maiores economias e os mercados estrategicamente mais importantes a nível mundial. O livro oferece sumários das normas sobre responsabilidade do produtor, da legislação mais moderna e das teorias tradicionais de responsabilidade enquadrados nos respectivos ordenamentos jurídicos, bem como uma análise de riscos quanto à litigância relativa à responsabilidade do produtor. |
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| A Empresa Cooperativa |
José Luís da Cruz Vilaça
Coimbra, 1969
Economia Política |
Tese de Mestrado; análise das empresas cooperativas e de alguns problemas por elas suscitados do ponto de vista da Economia Política. |
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| L'évolution du Système Juridictionnel Communautaire avant et après Maastricht |
José Luís da Cruz Vilaça
Nomos Verlagsgesellschaft, Baden Baden, Alemanha, 1995
Direito Comunitário |
Análise da evolução do sistema jurisdicional comunitário e formulação de propostas para o seu ajustamento à evolução da UE. |
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| The Development of the European Judicial System before and after Maastricht |
José Luís da Cruz Vilaça
Kluwer Law, 1996
Direito Comunitário |
Análise da evolução do sistema jurisdicional comunitário e formulação de propostas para o seu ajustamento à evolução da UE. |
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| "Derecho Europeo del Audiovisual" - Capítulo Sobre "La Structure du Secteur de la Télévision au Portugal" |
José Luís da Cruz Vilaça
Vasco Marques Correia
Dr. Santiago Munõz Machado – Escuela Libre Editorial, 1997
Media |
Texto sobre o regime jurídico aplicável ao sector televisivo em portugal contendo o respectivo quadro regulatório, a estrutura de orgãos reguladores, a descrição e a evolução histórica do sector, a definição do serviço público televisivo e o regime legal aplicável à televisão por cabo. |
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