Mariana França Gouveia leciona “Seminário sobre Mediação e Arbitragem em Macau – perspetivas de futuro.”

Mariana França Gouveia, Consultora de PLMJ Arbitragem, vai lecionar o “Seminário sobre Mediação e Arbitragem em Macau – perspetivas de futuro”, em conjunto com Yang Fan, Directora do Instituto Internacional de Estudo da Resolução de Litígios e Membro Sénior de “International Chartered Institute of Arbitrators”.

O Seminário, previsto decorrer entre 6 e 10 de novembro, em Macau, abordará os seguintes tópicos:

• Mediação e conciliação: Litígios sujeitos a mediação, princípios de mediação, mediação civil e comercial, mediação criminal, mediação institucionalizada, mediação pré-judiciária, incentivos legais e administrativos ao recurso à mediação;
• O processo de mediação: técnicas e as fases, valor do acordo de mediação e formação de mediadores e requisitos para o exercício das funções;
• Arbitragem: Negociação e redacção de convenção arbitral, arbitrabilidade dos litígios, nomeação dos árbitros e constituição do tribunal arbitral;
• Medidas provisórias e decisões preliminares, medidas cautelares decretadas pelo Tribunal no processo de arbitragem, arbitragem voluntária institucionalizada (regras de arbitragem dos centros de arbitragem mais conhecidos) e arbitragem fast track;
• O papel dos tribunais na produção de prova para o processo arbitral, a intervenção subsidiária do tribunal na falta de acordo das partes, requisitos e redacção da decisão arbitral, o regime de impugnação da decisão arbitral e o reconhecimento e execução das decisões arbitrais, designadamente sob a Convenção de Nova Iorque;

Consulte o programa completo em anexo.