Pedro Melo
SÓCIO
COORDENADOR DA ÁREA DE PRÁTICA DE DIREITO PÚBLICO
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1997
- Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1998
- Pós-graduado em Direito da Energia, pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma / Instituto Francês do Petróleo, 2002
- Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011
- Sócio de PLMJ desde 2008
- Título de Advogado especialista em Direito Administrativo atribuído pela Ordem dos Advogados Portuguesa, 2004
- Integra a Lista de Árbitros da ACL – Associação Comercial de Lisboa
- Integra a Lista de Árbitros do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
- Integra a Lista de Árbitros e a Câmara de Recurso do Tribunal Arbitral do Desporto
- Integra a Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem de Contratos Públicos
- Integra a Lista de Árbitros da CAMFIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná – Brasil)
- Presidente da Comissão de Direito Administrativo da UIA – International Association of Lawyers
- Investigador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF)
- UIA – International Association of Lawyers
- APA – Associação Portuguesa de Arbitragem
- Inglês
- Espanhol
Advogados PLMJ de várias áreas, publicaram artigos científicos na obra colectiva “Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos” (CCP), edição AAFDL:
Pedro Melo, Sócio Coordenador de PLMJ Direito Público;
Manuel Lopes Rocha, Sócio Coordenador de PLMJ Propriedade Intelectual;
Miguel Neiva de Oliveira, Associado Sénior de PLMJ D...
Pedro Melo comentou o novo Código dos Contratos Públicos ao Jornal Económico. A entrevista surge na edição impressa do JE. A Revisão do Código dos Contratos Públicos foi aprovada a 18 de maio de 2017, tendo como objetivo a simplificação, a desburocratização e a flexibilização dos procedimentos associados aos contratos públicos. O...
Best Lawyers distingue a PLMJ como Sociedade de Advogados com mais “Lawyers of the Year”
Foi hoje tornado oficial o ranking do diretório americano Best Lawyers que, anualmente, distingue os melhores advogados de diversas jurisdições, tendo por base a opinião e a votação dos pares.
PLMJ, com um total de 8 nomeados, é a Sociedade ...
O evento intitulado “A Revisão da Legislação Processual Administrativa: dois anos de vigência” aborda temas como: o “Contencioso Pré-contratual” apresentado por Pedro Melo, Sócio Coordenador de PLMJ Público e a “Arbitragem no CPTA” apresentada por Tiago Serrão, Associado Sénior de PLMJ Público, “as novidades no artigo 4º do ETAF”, a “respons...
Foi hoje inaugurado oficialmente o Terminal de Cruzeiros de Lisboa, concessão que contou com o apoio de PLMJ através de Pedro Melo, Sócio Coordenador de PLMJ Direito Público, Patrícia Dias Mendes, Associada Sénior de PLMJ Corporate / M&A e Miguel Neiva de Oliveira, Associado Sénior de PLMJ Direito Público.
A inauguração contou com a pre...
Pedro Melo, Sócio Coordenador de PLMJ Direito Público, lecionará uma aula, na Universidade Católica do Porto, no âmbito da Pós-Graduação de Contratação Pública.
A aula será sobre Contratos de Concessão e terá lugar no dia 10 de novembro.
"He has a broad range of expertise which spans the transport, infrastructure and construction sectors. He regularly assists with matters related to concessions."
"Renowned for its vast international network, the firm is particularly active in projects involving lusophone jurisdictions, with noted expertise in projects in Angola and Mozambique as well as China. Regularly advises on project financing, concessions contracts and related transactions."
"His varied activity includes advice on the areas of defence, transport and communications. He impresses clients with his knowledge, tact and openness to explore new approaches."
"The team maintains a strong presence in the market, able to provide comprehensive advice with its substantial team. Notable practice in concession agreements and public tenders."
"Pedro Melo is highly regarded for his knowledge of construction activity in the public sector. He routinely advises on road infrastructure and transport projects."
"The team members go beyond their role as business advisers and are practical and knowledgeable."
"He is highly experienced, with a very pragmatic approach for troubleshooting. Furthermore, he is available 24/7."
"Their knowledge in public concessions is fundamental. Also the focus and experience shown are excellent assets that give confidence to the client."
"He has a broad range of expertise which spans the transport, infrastructure and construction sectors."
"He is highly regarded for his knowledge of construction activity in the public sector. He routinely advises on road infrastructure and transport projects."
