Pedro Melo
SÓCIO
COORDENADOR DA ÁREA DE PRÁTICA DE DIREITO PÚBLICO
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1997
- Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1998
- Pós-graduado em Direito da Energia, pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma / Instituto Francês do Petróleo, 2002
- Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011
- Sócio de PLMJ desde 2008
- Título de Advogado especialista em Direito Administrativo atribuído pela Ordem dos Advogados Portuguesa, 2004
- Integra a Lista de Árbitros da ACL – Associação Comercial de Lisboa
- Integra a Lista de Árbitros do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
- Integra a Lista de Árbitros e a Câmara de Recurso do Tribunal Arbitral do Desporto
- Integra a Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem de Contratos Públicos
- Integra a Lista de Árbitros da CAMFIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná – Brasil)
- Presidente da Comissão de Direito Administrativo da UIA – International Association of Lawyers
- Investigador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF)
- UIA – International Association of Lawyers
- APA – Associação Portuguesa de Arbitragem
- Inglês
- Espanhol
Pedro Melo, Sócio Coordenador de PLMJ Direito Público, é orador convidado hoje na Conferência organizada pela BPLD&A e NORMAAçores, sobre as Principais Inovações no Código dos Contratos Públicos.
A Revisão do Código dos Contratos Públicos foi aprovada a 18 de maio de 2017, tendo como objetivo a simplificação, a desburocratiz...
Pedro Melo, Sócio Coordenador de PLMJ Direito Público, será orador numa conferência organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa sobre a Revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP).
A Revisão do Código dos Contratos Públicos foi aprovada a 18 de Maio de 2017, tendo como objetivo a simplificação, a desburocratiza...
Pedro Melo, Sócio Coordenador de PLMJ Direito Público, concedeu uma entrevista ao Jornal Económico a propósito do Novo Código dos Contratos Públicos.
O Advogado PLMJ defende que o Novo Código é bem conseguido, equilibrado e e tende a favorecer a celeridade e a concorrência, acrescentando, no entanto, que também tem pontos negativos...
Os Sócios da área de Direito Público de PLMJ, Pedro Melo e Diogo Duarte Campos e o Associado Sénior Tiago Serrão, foram convidados a lecionar no curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
O curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, tem inicio a 10...
Pedro Melo, Sócio e Coordenador da área de Direito Público de PLMJ, escreveu o artigo intitulado “Contratação pública: fim de uma prática indigna?” para o jornal Público.
O advogado aborda a questão do preço anormalmente baixo na contratação pública, sublinhando o acórdão datado de 12 de julho de 2017 do Tribunal Administrativo. Pe...
Pedro Melo, Sócio e Coordenador de PLMJ Público, Diogo Duarte Campos, Sócio de PLMJ Público, e Nuno Pimentel Gomes, Associado Sénior de PLMJ Arbitragem, acabam de integrar a lista de árbitros do Centro de Arbitragem da APMEP (Associação Portuguesa dos Mercados Públicos), dedicado à resolução de conflitos relativos à contratação ...
"He has a broad range of expertise which spans the transport, infrastructure and construction sectors. He regularly assists with matters related to concessions."
"Renowned for its vast international network, the firm is particularly active in projects involving lusophone jurisdictions, with noted expertise in projects in Angola and Mozambique as well as China. Regularly advises on project financing, concessions contracts and related transactions."
"His varied activity includes advice on the areas of defence, transport and communications. He impresses clients with his knowledge, tact and openness to explore new approaches."
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"Pedro Melo is highly regarded for his knowledge of construction activity in the public sector. He routinely advises on road infrastructure and transport projects."
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"He is highly experienced, with a very pragmatic approach for troubleshooting. Furthermore, he is available 24/7."
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