Pedro Melo
SÓCIO
COORDENADOR DA ÁREA DE PRÁTICA DE DIREITO PÚBLICO
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1997
- Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1998
- Pós-graduado em Direito da Energia, pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma / Instituto Francês do Petróleo, 2002
- Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011
- Sócio de PLMJ desde 2008
- Título de Advogado especialista em Direito Administrativo atribuído pela Ordem dos Advogados Portuguesa, 2004
- Integra a Lista de Árbitros da ACL – Associação Comercial de Lisboa
- Integra a Lista de Árbitros do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
- Integra a Lista de Árbitros e a Câmara de Recurso do Tribunal Arbitral do Desporto
- Integra a Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem de Contratos Públicos
- Integra a Lista de Árbitros da CAMFIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná – Brasil)
- Presidente da Comissão de Direito Administrativo da UIA – International Association of Lawyers
- Investigador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF)
- UIA – International Association of Lawyers
- APA – Associação Portuguesa de Arbitragem
- Inglês
- Espanhol
Pedro Melo, Sócio e Coordenador de PLMJ Público, lecionará no Curso Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública, no dia 27 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O Sócio de PLMJ abordará a "modificação e distribuição do risco nas Parcerias Público-Privadas" no curso que resulta de uma parceria entre o Instituto de ...
Pedro Melo, Sócio e Coordenador da área de prática de Direito Público de PLMJ, integra pelo segundo ano consecutivo o painel de líderes da especialidade em contratação pública da Global Law Experts (GLE).
A GLE é uma publicação internacional que identifica um advogado especialista por área e por país, nos mais de 140 países em que opera.
T...
Pedro Melo, Sócio e Coordenador de PLMJ Público, será orador na Conferência Internacional "O Tribunal de Contas e os Contratos Públicos", que decorre no dia 2 de maio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pedro Melo integra o painel intitulado "A gestão de riscos e a execução dos contratos públicos".
A Conferênc...
Pedro Melo, Sócio e Coordenador de PLMJ Público, escreveu um artigo para a revista European Procurement & Public Private Partnership .
A edição da publicação trimestral especializada em Contratação Pública e Parcerias Público-Privadas aborda o estado da atualidade, um ano após a data limite para a transposição relativa ao Pacote de Co...
Pedro Melo, Sócio PLMJ e Coordenador da Área de Prática de Direito Público, lecionará aula na Pós-Graduação em Direito, Finanças e Justiça do Desporto, no dia 7 de abril.
O curso é da organização do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A aula terá como temática “A Jurisprudência ...
Pedro Melo, Sócio e Coordenador PLMJ de Direito Público, Tiago Serrão Associado Sénior PLMJ de Direito Público e Diogo Calado Associado PLMJ de Direito Público participaram como oradores na Conferência subordinada ao tema “Arbitragem e Direito Público”.
Os três especialistas e Mestres em Direito Administrativo abordaram os temas sobre “a...
"He has a broad range of expertise which spans the transport, infrastructure and construction sectors. He regularly assists with matters related to concessions."
"Renowned for its vast international network, the firm is particularly active in projects involving lusophone jurisdictions, with noted expertise in projects in Angola and Mozambique as well as China. Regularly advises on project financing, concessions contracts and related transactions."
"His varied activity includes advice on the areas of defence, transport and communications. He impresses clients with his knowledge, tact and openness to explore new approaches."
"The team maintains a strong presence in the market, able to provide comprehensive advice with its substantial team. Notable practice in concession agreements and public tenders."
"Pedro Melo is highly regarded for his knowledge of construction activity in the public sector. He routinely advises on road infrastructure and transport projects."
"The team members go beyond their role as business advisers and are practical and knowledgeable."
"He is highly experienced, with a very pragmatic approach for troubleshooting. Furthermore, he is available 24/7."
"Their knowledge in public concessions is fundamental. Also the focus and experience shown are excellent assets that give confidence to the client."
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