Pedro Melo
SÓCIO
COORDENADOR DA ÁREA DE PRÁTICA DE DIREITO PÚBLICO
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1997
- Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1998
- Pós-graduado em Direito da Energia, pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma / Instituto Francês do Petróleo, 2002
- Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011
- Sócio de PLMJ desde 2008
- Título de Advogado especialista em Direito Administrativo atribuído pela Ordem dos Advogados Portuguesa, 2004
- Integra a Lista de Árbitros da ACL – Associação Comercial de Lisboa
- Integra a Lista de Árbitros do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
- Integra a Lista de Árbitros e a Câmara de Recurso do Tribunal Arbitral do Desporto
- Integra a Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem de Contratos Públicos
- Integra a Lista de Árbitros da CAMFIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná – Brasil)
- Presidente da Comissão de Direito Administrativo da UIA – International Association of Lawyers
- Investigador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF)
- UIA – International Association of Lawyers
- APA – Associação Portuguesa de Arbitragem
- Inglês
- Espanhol
Pedro Melo, Sócio e Coordenador de PLMJ Público, foi entrevistado pelo Jornal de Negócios sobre as tendências previstas no direito público para 2017.
O Advogado de PLMJ refere que "do ponto de vista jurídico é preciso estudar se faz sentido a contratação pública tradicional ou o modelo de parceria. Depois é preciso pensar no procediment...
A Sociedade de Advogados PLMJ aumentou para 46 o número de advogados recomendados pelo Diretório Americano Best Lawyers como referência, em várias áreas de prática do Direito em Portugal. Os Sócios Nuno Guedes Vaz, de PLMJ Trabalho, Rita Alarcão Júdice, de PLMJ Imobiliário e Construção, e Rita Samoreno Gomes, de PLMJ Contencioso, a par com ...
Pedro Melo, Sócio e Coordenador de PLMJ Público, escreveu um artigo de opinião com o título "Contratação Pública — mudar para melhorar".
O Advogado de PLMJ refere que "a importância da contratação pública na União Europeia e em Portugal, em percentagem do PIB, é, respetivamente, de 16% e de 3%. São valores que expressam bem a relevância de...
Luís Pais Antunes, Managing Partner de PLMJ, Pedro Melo, Sócio e Coordenador de PLMJ Público, e José Ricardo Gonçalves, Sócio e Co-Coordenador do escritório do Porto de PLMJ, participam como oradores na conferência “Tribunal Arbitral do Desporto – Um Ano Depois”, organizada pela Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal, que tem...
Pedro Melo, Sócio e Coordenador de PLMJ Público, irá participar como orador na “Conferência Direito do Desporto e Política Desportiva” organizada pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, dia 9 de setembro.
O Sócio de PLMJ vai falar sobre a jurisprudência do Tribunal Arbitral do Desporto e a sua competência em mediação e ...
Pedro Melo, Sócio e Coordenador de PLMJ Direito Público, é um dos Advogados portugueses distinguidos pela publicação Global Law Experts. Um reconhecimento pela sua competência jurídica excecional e contribuição dentro da Área de Prática de Direito Público.
"He has a broad range of expertise which spans the transport, infrastructure and construction sectors. He regularly assists with matters related to concessions."
"Renowned for its vast international network, the firm is particularly active in projects involving lusophone jurisdictions, with noted expertise in projects in Angola and Mozambique as well as China. Regularly advises on project financing, concessions contracts and related transactions."
"His varied activity includes advice on the areas of defence, transport and communications. He impresses clients with his knowledge, tact and openness to explore new approaches."
"The team maintains a strong presence in the market, able to provide comprehensive advice with its substantial team. Notable practice in concession agreements and public tenders."
"Pedro Melo is highly regarded for his knowledge of construction activity in the public sector. He routinely advises on road infrastructure and transport projects."
"The team members go beyond their role as business advisers and are practical and knowledgeable."
"He is highly experienced, with a very pragmatic approach for troubleshooting. Furthermore, he is available 24/7."
"Their knowledge in public concessions is fundamental. Also the focus and experience shown are excellent assets that give confidence to the client."
"He has a broad range of expertise which spans the transport, infrastructure and construction sectors."
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