Pedro Melo
SÓCIO
COORDENADOR DA ÁREA DE PRÁTICA DE DIREITO PÚBLICO
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1997
- Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1998
- Pós-graduado em Direito da Energia, pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma / Instituto Francês do Petróleo, 2002
- Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011
- Sócio de PLMJ desde 2008
- Título de Advogado especialista em Direito Administrativo atribuído pela Ordem dos Advogados Portuguesa, 2004
- Integra a Lista de Árbitros da ACL – Associação Comercial de Lisboa
- Integra a Lista de Árbitros do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
- Integra a Lista de Árbitros e a Câmara de Recurso do Tribunal Arbitral do Desporto
- Integra a Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem de Contratos Públicos
- Integra a Lista de Árbitros da CAMFIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná – Brasil)
- Presidente da Comissão de Direito Administrativo da UIA – International Association of Lawyers
- Investigador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF)
- UIA – International Association of Lawyers
- APA – Associação Portuguesa de Arbitragem
- Inglês
- Espanhol
Pedro Melo, Sócio Coordenador de PLMJ Direito Público, comentou a lei, criada em 2007, que prevê o reembolso aos automobilistas por obras nas estradas ao jornal Expresso.
Esta lei prevê que os utentes têm direito ao reembolso das portagens pagas em caso de circularem em autoestradas cujas obras decorram sem o cumprimento das normas exig...
Já são conhecidos os resultados do ranking Chambers Europe 2018 que analisa 22 áreas e subáreas de prática.
Numa análise global, PLMJ consegue mais uma vez nomeações em 21 do total de 22 áreas analisadas.
PLMJ está em Band 1 em 11 áreas e arrecada 58 recomendações individuais, atribuídas a 42 advogados.
Em 21 áreas de rankings, PLMJ ...
Pedro Melo, Sócio Coordenador de PLMJ Direito Público, estará, este fim-de-semana, nas reuniões do Governing Board, uma iniciativa da Union Internationale des Avocates – International Association of Lawyers.
O evento, na qual o Advogado PLMJ participa na qualidade de Presidente da Comissão de Direito Administrativo, tem lugar em São Paulo. ...
Pedro Melo, Sócio Coordenador de PLMJ Direito Público, abordou os procedimentos de alteração de cláusulas contratuais por parte do Estado. A discussão surge no âmbito da possibilidade de alterar a classificação dos veículos em quatro classes distintas para efeitos de aplicação de tarifas de portagem em auto-estradas, cenário equacionado ...
O diretório internacional analisa 5 áreas de prática em mais de 190 países na ótica de cross-border transactions e considera também a perspetiva da internacionalização das Sociedades, isto é, os escritórios e/ou parcerias noutros países. As áreas avaliadas são Banking and Finance, Capital Markets, Corporate M&A, Dispute Resolution e...
Pedro Melo esteve ontem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecionou uma aula no âmbito do Curso de Contratação Pública.
O Advogado PLMJ abordou o tema "PPP / Concessões".
A coordenação do curso é da responsabilidade dos professores Eduardo Paz Ferreira, Maria João Estorninho, Alexandra Leitão e Nuno Cunha Rodrigues.
"He has a broad range of expertise which spans the transport, infrastructure and construction sectors. He regularly assists with matters related to concessions."
"Renowned for its vast international network, the firm is particularly active in projects involving lusophone jurisdictions, with noted expertise in projects in Angola and Mozambique as well as China. Regularly advises on project financing, concessions contracts and related transactions."
"His varied activity includes advice on the areas of defence, transport and communications. He impresses clients with his knowledge, tact and openness to explore new approaches."
"The team maintains a strong presence in the market, able to provide comprehensive advice with its substantial team. Notable practice in concession agreements and public tenders."
"Pedro Melo is highly regarded for his knowledge of construction activity in the public sector. He routinely advises on road infrastructure and transport projects."
"The team members go beyond their role as business advisers and are practical and knowledgeable."
"He is highly experienced, with a very pragmatic approach for troubleshooting. Furthermore, he is available 24/7."
"Their knowledge in public concessions is fundamental. Also the focus and experience shown are excellent assets that give confidence to the client."
"He has a broad range of expertise which spans the transport, infrastructure and construction sectors."
"He is highly regarded for his knowledge of construction activity in the public sector. He routinely advises on road infrastructure and transport projects."
Este livro congrega diversos estudos sobre energia que foram apresentados para avaliação no âmbito da Pós-Graduação promovida pela Universidade Autónoma de Lisboa em parceria com o Institut Français du Pétrole subordinado ao tema "O Negócio Mundial do Petróleo e do Gás Natural