Assessoria jurídica
pro bono

Temos na nossa génese o imperativo de partilha e difusão do conhecimento, adquirido ao longo dos mais de 50 anos de história com o nosso público interno e externo. Com uma tradição antiga na história do escritório, a prestação de serviços pro bono foi incentivada pelo sócio fundador António Maria Pereira e mantida no centro da nossa atividade.

Através da nossa Comissão de Impacto Social, as várias candidaturas e pedidos dirigidos diretamente pelas instituições ou propostas de advogados e colaboradores de potenciais beneficiários são cuidadosamente estudadas e apoiadas tendo em conta o alinhamento com a estratégia de impacto social aprovada.

A nossa intervenção acontece nas seguintes modalidades:

• Assessoria jurídica gratuita no acesso aos tribunais;
• Prestação de serviços jurídicos a entidades sem fins lucrativos que apoiem causas de solidariedade social e interesse público;
• Prestação de serviços jurídicos pontuais relacionados com a resolução de problemas sociais, incluindo problemas ambientais;
• Prestação de serviços jurídicos a colaboradores da PLMJ.

Um dos projetos emblemáticos do trabalho pro bono realizado pela PLMJ foi a participação no relatório da ONU sobre boas práticas relativamente ao reconhecimento e implementação do direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, para o qual contribuímos com o enquadramento legal relevante na jurisdição portuguesa.

O relatório foi apresentado no dia 2 de Março por David Boyd, Relator Especial da ONU sobre os direitos humanos e meio ambiente ao Conselho dos Direitos Humanos desta Organização e pode ser consultado aqui.