Pedro Melo, Sócio e Coordenador da Área de Direito Público de PLMJ e Paulo Linhares, Sócio da Borges da Ponte, Linhares Dias e Associados (BPLD&A) Sociedade parceira de PLMJ nos Açores, são coordenadores da obra “Comentário ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos da Região Autónoma dos Açores”. O livro em apreço, o primeiro editado a tratar deste tema, é da Almedina e pretende analisar o Regime Jurídico dos Contratos Públicos da Região Autónoma dos Açores, aprovado no dia 29 de Dezembro de 2015 e que entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro de 2016.

“O legislador açoriano, fazendo jus ao primado do direito regional, optou por regular matérias específicas quer em sede de contratação pública, quer em sede do regime substantivo dos contratos públicos, máxime da sua execução, codificando a legislação regional que já havia sido produzida em adaptação do regime nacional ainda em vigor”, poderá ler-se na sinopse escrita pelo Sócio da BPLD&A, Victor Borges da Ponte.

Contribuíram ainda para esta obra, em co-autoria, os seguintes advogados da Área de Direito Público de PLMJ: Pedro Melo, Manuel da Silva Gomes, Nuno Pimentel Gomes, Miguel Neiva de Oliveira e Maria Ataíde Cordeiro; os advogados da BPLD&A, Ana Ferreira Pimentel, Leonardo da Ponte, Paulo Linhares Dias e Rute Machado e ainda os juristas José Couto e Paulo Mendes.

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