Assessoria pro bono de Advogados de PLMJ conquista sucesso de caso

Rui Costa Pereira, Associado de PLMJ Penal, comentou o caso do português preso na Arábia Saudita há mais de cinco anos e agora libertado, no jornal Público. Este processo, que vê um desfecho muito aguardado, foi acompanhado em pro bono por si e por Nuno Morais Sarmento, Sócio de PLMJ Contencioso.

Hélder Almeida estava preso em Riade desde 26 de junho de 2012 e foi libertado no passado dia 1 de agosto. O advogado Rui Costa Pereira comentou que “por não se ter resolvido este processo no prazo de cinco anos, o juiz estava obrigado nos termos da lei saudita a libertá-lo", algo que já deveria ter acontecido.

Em causa estava uma situação de cheques sem cobertura de uma empresa onde o português trabalhava como Diretor-Geral. Não foi possível assegurar a sua transferência para Portugal uma vez que estava preso “ao abrigo de um processo de natureza civil, por dívidas”, o que não existe no direito português.

Este foi um processo longo e complexo que orgulha PLMJ pelo seu desfecho, numa completa dedicação e em pro bono dos advogados envolvidos.

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