Nos últimos anos, os bancos e instituições financeiras têm estado cada vez mais envolvidos em grandes e complexos processos de contencioso que têm como denominador comum a necessidade de cumprir procedimentos e regras internas, bem como os deveres legais e regulamentares a que estão obrigados. Atenta a essa realidade, a Sociedade de Advogados PLMJ criou uma Equipa de Contencioso Bancário e Financeiro, especialmente vocacionada para apoiar bancos e instituições financeiras em grandes processos de contencioso. Rita Samoreno Gomes, Sócia de PLMJ Contencioso, será a responsável por esta Equipa, constituída ainda pelo Consultor de PLMJ Pedro Caetano Nunes, e pelos Associados Rute Marques e Cristiano Dias.

De acordo com Rita Samoreno Gomes, Sócia e Coordenadora da Equipa de Contencioso Bancário e Financeiro, “Com a criação desta área, especialmente focada na litigância relacionada com o setor bancário e financeiro, PLMJ dá mais um importante passo na sua estratégia de especialização com enfoque setorial, posicionando-se como parceiro estratégico de entidades financeiras que procuram cada vez mais gerir e reduzir riscos, sejam estes legais, regulatórios, financeiros ou reputacionais.”

“PLMJ é a primeira e única sociedade de advogados portuguesa a ter uma equipa autónoma de Advogados focada em dar resposta às necessidades especificas do setor em assuntos de contencioso e gestão de risco”, sublinha a Sócia de PLMJ.

De entre os assuntos para o qual esta Equipa estará direcionada, destacam-se:

• Mis-selling,
• Financiamentos à construção e responsabilidade contratual
• Derivados
• Responsabilidade pela emissão de prospetos de oferta pública de valores mobiliários    
• Ações Populares
• Ações inibitórias de litigância e relacionada com os direitos dos consumidores
• Pré-litígios e litígios relacionados com o acionamento de seguros D&O por parte dos administradores das instituições bancárias
• Processos regulatórios e contra-ordenacionais, nomeadamente junto do Banco de Portugal, da CMVM e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.

PLMJ possui vários anos de experiência neste tipo de processos, tendo estado envolvida nos mais emblemáticos casos de contencioso bancário e financeiro em Portugal e em litígios multi-jurisdicionais envolvendo grandes instituições financeiras, como o Bankinter, Barclays Bank, Blackrock e Pimco, Crédite Agricole, Arrow Global.

O Jornal de Negócios fez um grande destaque sobre a criação da Equipa de Contencioso Bancário e Financeiro de PLMJ. O artigo completo aqui: