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Tiago Duarte comenta o veto presidencial à lei de financiamento dos partidos à Antena 1
2018-01-04

Tiago Duarte, Sócio de PLMJ Arbitragem e Direito Público, esteve no programa “Antena Aberta”, da Antena 1, a comentar a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em vetar a lei de financiamento aos partidos.

O Chefe de Estado usou como justificação para o veto, “a falta de fundamentação publicamente escrutinável”. O Advogado PLMJ considera que “é pena que o Presidente da República tenha que escrever num veto dirigido a Assembleia da República, que vai ser lido perante todos os deputados, essas palavras”, acrescentando ainda que “dizer ao Parlamento que aprovou uma lei com uma fundamentação dificilmente escrutinável é o pior que se pode dizer a um parlamento que é um órgão constitucional criado, precisamente, para ser escrutinado, para ser transparente, para ser uma casa aberta da democracia.”

Tiago Duarte considera, também, que “os deputados só se podem queixar deles próprios” e que o projeto de lei era uma “crónica de uma morte anunciada”.

Ouça a opinião do Advogado PLMJ na íntegra aqui.

Tiago Duarte comenta o veto presidencial à lei de financiamento dos partidos à Antena 1
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