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Tiago Duarte
Integra a PLMJ desde 2004.
Consultor sénior da área de Público.
Sobre o Tiago
Tiago é consultor sénior na área de Público, contando com mais de 25 anos de experiência em direito público e em arbitragem. É reconhecido como advogado, árbitro e académico.
Como advogado, é especialista em Direito Administrativo, estando associado a importantes projetos de parcerias público-privadas, seja na fase da contratação pública, seja da execução dos contratos, seja no contencioso administrativo e arbitral (nacional e internacional). Tem ainda grande experiência em todas as fases do procedimento administrativo. Tem assessorado entidades privadas e também entidades públicas nas mais diversas matérias, incluindo no relacionamento com o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.
Como árbitro, conta com vasta experiência em litígios nacionais e internacionais (tem experiência como árbitro internacional da CCI), tendo sido um dos quatro portugueses indicados pelo Estado Português para o painel de árbitros internacionais do ICSID – International Centre for the Settlement of International Disputes (o mais importante centro de arbitragem de investimentos do mundo), tendo já sido advogado e Legal Expert em diversas arbitragens do ICSID.
Como académico, é doutorado em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa e é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde é responsável pela regência das disciplinas de Direito Constitucional e de Contratos Administrativos e de International Investment Arbitration. É ainda docente convidado noutras Universidades e orador em diversos cursos pós-graduados.
Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, das Finanças Públicas e da Arbitragem Internacional de Proteção de Investimentos. Foi Visiting Fellow da Universidade de Cambridge (Lauterpacht Research Centre for International Law e Wolfson College).
Contactos
Escritório: Lisboa
(+351) 213 197 300*
tiago.duarte@plmj.pt
Idiomas:
Inglês, Espanhol, Francês, Italiano
Curriculum Académico
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1997
- Programa de Doutoramento e Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 1997- 1999
- Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2005
- Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito da Economia, Direito Fiscal), 1994- 1999
- Professor (regente) de Direito Financeiro (Finanças Públicas), Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2004-2007
- Professor (regente) de Direito Administrativo e de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, (2006-2018)
- Professor no Master in Law and Management, Nova School Business Economics, (2010-2018)
- Visiting Fellow na Universidade de Cambridge (Lauterpacht Centre for International Law), 2011-2012
- Professor (regente) de Direito dos Contratos Públicos, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, (2012-2018)
- Professor de Arbitragem em Direito Público e Arbitragem de Proteção de Investimento, na Pós- graduação de Arbitragem da FDUNL, (2012-2018)
- Professor de Arbitragem de Proteção de Investimento no LL.M European and Transglobal Business Law, da Universidade do Minho desde 2013
- Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica, desde 2018
Curriculum Profissional
- Consultor Sénior da PLMJ desde 2023
- Sócio da PLMJ, 2008-2023
- Assessor do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, 1995-1997
- Adjunto jurídico do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1997-1999
- Consultor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, 2001-2002
- Adjunto jurídico e chefe do gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, 2002- 2003
- Árbitro em diversas arbitragens, desde 2009
- Membro do painel de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial (CCIP) e do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), desde 2012
- Presidente do Conselho para a Arbitragem de Investimentos da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), desde 2013
- Presidente da Comissão de Monitorização do Novo Regime do Arrendamento Urbano, 2013
- Legal Expert em arbitragens internacionais do ICSID
- Membro efetivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
O primeiro Código do Procedimento Administrativo de Cabo Verde entra em vigor
PLMJ mantém posição de liderança no prestigiado diretório Chambers and Partners
Tiago Duarte e Rúben Brigolas na Pós-Graduação em Doing Business in Emerging Markets
Advogados da PLMJ no XV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública
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Código de Processo do Contencioso Administrativo
PLMJ e PLMJ Colab Angola - RVA Advogados
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II Congresso da Construção
PLMJ e Almedina
PLMJ Lisboa - Av. Fontes Pereira de Melo 43 1050-119 Lisboa
Tiago Duarte assinala 20 anos do "Manual de Legistica"
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