José Miguel Júdice
Sócio

José Miguel Júdice

É um dos sócios fundadores da PLMJ.
Integra a área de Arbitragem.

Sobre o José Miguel

José Miguel é um dos sócios fundadores da PLMJ e um nome incontornável na arbitragem comercial nacional e internacional. É o árbitro português com mais experiência internacional, tendo atuado em mais de 50 arbitragens (33 delas como presidente e 3 como árbitro único) no Brasil, Suíça, Reino Unido, Espanha, Angola, França, Holanda e Portugal, em inglês, espanhol, francês e português, muitas delas bilingues.

Integra várias listas de árbitros, nomeadamente da ICSID (Banco Mundial), PCA (Permanent Court of Arbitration) e de vários centros de arbitragem no Brasil (9), Portugal, Espanha, Angola, Moçambique, BVI e Coreia do Sul.

Foi presidente do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, membro do Conselho Superior da Magistratura, bastonário da Ordem dos Advogados e presidente da sua Comissão dos Direitos Humanos, membro da ICC, membro da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem e da Direção do Club Español de Arbitraje.

É Professor Associado Convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova (Curso de Business Law no Lisbon MBA) e Professor Convidado da sua Faculdade de Direito (curso de International Commercial Arbitration).

Tem realizado conferências sobre temas de arbitragem, direito público e direito comercial nos EUA, América Latina, Ásia, África e Europa e publicados livros e artigos nessas mesmas regiões.

Contactos

Idiomas:
Inglês, Francês, Espanhol

Curriculum Académico
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1972
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1975
  • Assistente das cadeiras de Ciência Política e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1972-1979
  • Assistente com regência das cadeiras de Direito Internacional Público e de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1979-1981
  • Professor associado convidado com regência da cadeira de Direito Empresarial na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, desde 2004
  • Professor convidado das cadeiras de Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desde 2009
  • Professor convidado das cadeiras de Energia e Política do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), da Universidade de Lisboa, desde 2010
Curriculum Profissional
  • Sócio de PLMJ desde 1980
  • Conselho Geral da Ordem dos Advogados, 1995-1998
  • Conselho Superior da Magistratura, 1997-2001
  • Bastonário da Ordem dos Advogados, 2002-2005
  • Presidente do Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, 2003-2004
  • Conselho da International Bar Association;, 2005
  • Membro da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem
  • Membro de Listas de Árbitros de Centros de Arbitragem da ACL (Lisboa), ACP (Porto), Korean Arbitration Association (Seoul), Brasil-Canadá, Câmara Portuguesa, CIESP-FIEJP e CAMB (São Paulo), FIEJP (Paraná) CACM (Maputo)
  • Vice-Presidente da Associação Comercial de Lisboa, desde 2007
  • Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, desde 2013
  • Membro da ICC International Arbitration Court, desde 2009
  • Membro do ICSID Roster of Arbitrators and Conciliators, desde 2011
Membro de
  • Ordem dos Advogados Portuguesa
  • International Bar Association
  • Union Internationale des Avocats
  • Membro da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem
  • Membro da Junta Diretiva do Clube Español de Arbitraje
  • Association Suisse d’Arbitrage
  • Comité Brasileiro de Arbitragem
  • Conselho Editorial de “European Lawyer”, “Iberian Lawyer” e “CDR”
  • Conselho de Administração do Centre de Médiation de l’Europe, de la Méditerranée et du Moyen Orient, com sede em Valência, Espanha
  • Institute for Transnational Arbitration - Portuguese Country Reporter
  • LCIA London
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2019 - José Miguel Júdice, Band 1 | Arbitragem

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2019 - José Miguel Júdice, Star Individuals | Contencioso

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The Legal 500
2019 - José Miguel Júdice, Leading individual - Hall of fame | Arbitragem
2018 - José Miguel Júdice, Leading Individual | Arbitragem
2017 - José Miguel Júdice, Leading Individual | Arbitragem
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