Luís Miguel Pais Antunes
Integra a PLMJ desde 1997.
Managing partner da PLMJ.
Sobre o Luís Miguel
Luís é managing partner da PLMJ desde 2015 e tem mais de 35 anos de experiência no mercado da advocacia português e internacional. É especialista em direito europeu e da concorrência e em direito das telecomunicações e tecnologias de informação.
É vogal do Conselho Diretivo do Forum para a Competitividade desde 2018 e membro do Conselho Diretivo do Clube de Lisboa desde 2017.
Foi presidente do Tribunal Arbitral do Desporto entre 2015 e 2019.
Foi Secretário de Estado nos XV e XVI Governos Constitucionais (2002 – 2005). Foi também deputado à Assembleia da República e Vice-Presidente da respetiva Comissão de Assuntos Europeus (2005-2009).
Foi professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusíada e leciona desde 2006, o seminário de “Direito das Comunicações Eletrónicas” na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto).
Foi também Diretor geral da Concorrência e Preços, membro do Serviço jurídico da Comissão Europeia e referendário no Tribunal das Comunidades Europeias.
Curriculum Académico
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1980
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1982
- Diplomado pelo Instituto Europeu de Altos Estudos Internacionais, Universidade de Nice, 1985
- Diploma de Estudos Europeus em Direito, pela Faculdade de Direito da Faculdade de Coimbra, 1991
- Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona a disciplina de “Administração Pública Europeia” (Mestrado de Administração Pública), desde 2008
- Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto, onde leciona o seminário de “Direito das Comunicações”, desde 2006
Curriculum Profissional
- Sócio de PLMJ desde 1999
- Membro do serviço jurídico da Comissão Europeia (1986 – 1989)
- Assessor do Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (1989 – 1994)
- Diretor Geral da Concorrência e Preços (1994 – 1996)
- Conselheiro no Conselho Económico e Social (1994 – 1996)
- Membro do Comité de direito e política da concorrência da OCDE (1994 – 1996)
- Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Código das Boas Práticas Comerciais, 1997-2002 e 2009 -2011
- Secretário de Estado do Trabalho no XV Governo Constitucional (2002 – 2004)
- Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho (Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho no XVI Governo Constitucional (2004 – 2005)
- Deputado à Assembleia da República e Vice-Presidente da respetiva Comissão de Assuntos Europeus, 2005-2009
- Integra, na qualidade de Árbitro Presidente, o Colégio Arbitral em sede da arbitragem obrigatória e da arbitragem necessária previstas no Código do Trabalho, desde outubro de 2009
- Integra as listas de árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto
- Integra o editorial review board da Oxford Competition Law Review
- Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto entre 2015 e 2019
- Presidente do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência desde março de 2015
- Vogal do Conselho Diretivo do Fórum para a Competitividade, 2018
Membro de
- Membro da Associação de Estudos Europeus de Coimbra
- Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu
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Chambers Europe
"He has experience in telecoms and IT mandates."
"He acts on a variety of TMT mandates and he is particularly recognised for his experience in the telecoms field."
"He is experienced in technology and telecommunications issues."
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