Luís Miguel Pais Antunes
Managing Partner

Luís Miguel Pais Antunes

Integra a PLMJ desde 1997.
Managing partner da PLMJ.

Sobre o Luís Miguel

Luís é o managing partner da PLMJ desde 2015 e tem mais de 35 anos de experiência no mercado da advocacia português e internacional. É especialista em direito europeu e da concorrência e em direito das telecomunicações e tecnologias de informação.

É, desde 2015, presidente do Tribunal Arbitral do Desporto.

Foi Secretário de Estado nos XV e XVI Governos Constitucionais (2002 – 2005). Foi também deputado à Assembleia da República e Vice-Presidente da respetiva Comissão de Assuntos Europeus (2005-2009).

Foi professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusíada e leciona desde 2006, o seminário de “Direito das Comunicações Eletrónicas” na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto).

Foi também Diretor geral da Concorrência e Preços, membro do Serviço jurídico da Comissão Europeia e referendário no Tribunal das Comunidades Europeias.

Contactos

Idiomas:
Inglês, Francês

Curriculum Académico
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1980
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1982
  • Diplomado pelo Instituto Europeu de Altos Estudos Internacionais, Universidade de Nice, 1985
  • Diploma de Estudos Europeus em Direito, pela Faculdade de Direito da Faculdade de Coimbra, 1991
  • Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona a disciplina de “Administração Pública Europeia” (Mestrado de Administração Pública), desde 2008
  • Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto, onde leciona o seminário de “Direito das Comunicações”, desde 2006
Curriculum Profissional
  • Sócio de PLMJ desde 1999
  • Membro do serviço jurídico da Comissão Europeia (1986 – 1989)
  • Assessor do Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (1989 – 1994)
  • Diretor Geral da Concorrência e Preços (1994 – 1996)
  • Conselheiro no Conselho Económico e Social (1994 – 1996)
  • Membro do Comité de direito e política da concorrência da OCDE (1994 – 1996)
  • Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Código das Boas Práticas Comerciais, 1997-2002 e 2009 -2011
  • Secretário de Estado do Trabalho no XV Governo Constitucional (2002 – 2004)
  • Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho (Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho no XVI Governo Constitucional (2004 – 2005)
  • Deputado à Assembleia da República e Vice-Presidente da respetiva Comissão de Assuntos Europeus, 2005-2009
  • Integra, na qualidade de Árbitro Presidente, o Colégio Arbitral em sede da arbitragem obrigatória e da arbitragem necessária previstas no Código do Trabalho, desde outubro de 2009
  • Integra as listas de árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto
  • Integra o editorial review board da Oxford Competition Law Review
  • Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto desde junho de 2015
  • Presidente do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência desde março de 2015
  • Vogal do Conselho Diretivo do Fórum para a Competitividade, 2018
Membro de
  • Membro da Associação de Estudos Europeus de Coimbra
  • Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu
Chambers Europe
2018 - Luís Miguel Pais Antunes, Band 3 | Telecomunicações, Media e Tecnologia

"He is experienced in technology and telecommunications issues."

2019 - Luís Miguel Pais Antunes, Band 3 | Telecomunicações, Media e Tecnologia

"He acts on a variety of TMT mandates and he is particularly recognised for his experience in the telecoms field."

2017 - Luís Miguel Pais Antunes, Band 2 | Telecomunicações, Media e Tecnologia

"He is very experienced - a good coordinator with a long track record in competition work."

Best Lawyers
2018 - Luís Miguel Pais Antunes | Media Law
2019 - Luís Miguel Pais Antunes | Advogados Recomendados
2017 - Luís Miguel Pais Antunes | Media
2017 - Luís Miguel Pais Antunes | Advogados Recomendados
2018 - Luís Miguel Pais Antunes | Advogados Recomendados
2016 - Luís Miguel Pais Antunes | Advogados Recomendados
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.