Manuel Cavaleiro Brandão
Sócio

Manuel Cavaleiro Brandão

Integra a PLMJ desde 2009.
É sócio na área de Laboral.

Sobre o Manuel

Manuel é sócio na área de Laboral. Tem mais de 40 anos de experiência em arbitragem e direito do trabalho, sendo um dos mais reconhecidos advogados portugueses nestas áreas. Foi membro do parlamento português e integrou várias comissões no âmbito do Ministério do Trabalho. Foi Presidente do Conselho das Ordens de Advogados Europeias (CCBE). Foi membro do Comité Económico e Social da União Europeia.

Em arbitragem, tem vasta experiência, nacional e internacional – como advogado, árbitro único, co-árbitro ou árbitro presidente, em áreas de direito público e privado (direito comercial e societário, construção e obras públicas, contratos, laboral).

Tem exercido atividade docente em vários cursos de pós-graduação universitária e intervindo frequentemente como orador convidado (direito do trabalho, arbitragem e deontologia profissional), tendo também publicado textos científicos sobre arbitragem em Portugal, Espanha e no Peru.

Manuel é membro de várias associações profissionais, nomeadamente da Associação Portuguesa da Arbitragem, Club Español Del Arbitrage, Cour Européenne d’Arbitrage e Union Internationale des Avocats.

Contactos

Idiomas:
Francês, Inglês, Espanhol

Curriculum Académico
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1972
  • Pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (frequência)
Curriculum Profissional
  • Sócio de PLMJ desde 2009
  • Sócio fundador da Sociedade de Advogados Cavaleiro Brandão, Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados
  • Ordem dos Advogados, Conselho Distrital do Porto (1984 -1989)
  • Ordem dos Advogados, Conselho Geral (1990-1992 e 2002-2004)
  • Chefe da Delegação da Ordem dos Advogados junto do Conselho das Ordens dos Advogados Europeias (2003-2004)
  • Vice-Presidente Conselho das Ordens dos Advogados Europeias, (2004-2005)
  • Presidente Conselho das Ordens dos Advogados Europeias (2006)
  • Membro da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação do Trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho (2002)
  • Membro da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, no âmbito do Ministério do Trabalho (2007)
  • Conselho de Arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Industria Portuguesa e das Câmaras de Comercio e Industria de Lisboa e Porto (1992-2005)
  • Membro da "Court of Arbitration da CCI – International Chamber of Commerce" (2002-2005)
  • Membro do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (2009-2012)
  • Árbitro do Instituto de Arbitragem Comercdial da Associação Comercial do Porto
  • Árbitro do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
  • Árbitro Laboral integrando a Lista do Conselho Económico e Social
  • Membro do Comité Económico e Social da União Europeia (1990-2011)
  • Presidente da Secção de Indústria, Comércio e Serviços do Comité Económico e Social da União Europeia (1992-1994)
  • Presidente do Grupo dos Empregadores do Comité Económico e Social da União Europeia (1994-2000)
  • Deputado à Assembleia da República (1980-1987)
  • Condecorado com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito pelo Governo Austríaco (2007)
  • Medalha de Honra da Ordem dos Advogados (2007)
Membro de
  • Associação Portuguesa da Arbitragem
  • Club Español Del Arbitrage (Presidente do Capítulo Português)
  • Cour Européenne d’Arbitrage (Direcção da Delegação Portuguesa)
  • IBA - International Bar Association
  • Union Internationale des Avocats
Chambers Europe
2019 - Manuel Cavaleiro Brandão, Employment - Senior Statespeople | Porto

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2019 - Manuel Cavaleiro Brandão, Senior Statespeople | Trabalho

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2018 - Manuel Cavaleiro Brandão, Band 1 | Trabalho

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2017 - Manuel Cavaleiro Brandão, Band 1 | Porto

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2017 - Manuel Cavaleiro Brandão, Band 1 | Trabalho

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The Legal 500
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