Manuel Lopes Rocha
Sócio

Manuel Lopes Rocha

Integra a PLMJ desde 2007.
É sócio e coordenador da área de Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes.

Sobre o Manuel

Manuel é o sócio coordenador da área de Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes. Tem 35 anos de experiência em propriedade intelectual, telecomunicações, media e tecnologia, tendo também atuado como árbitro em vários casos de patentes farmacêuticas em Portugal.

É membro da comissão de propriedade intelectual da International Chamber of Commerce Portugal, integra a Direção Científica da revista Propriedades Intelectuais e o Comité Editorial da revista Propriétés Intellectuelles.

Manuel publicou várias obras nas áreas do comércio eletrónico, propriedade intelectual e cibercrime e é frequentemente convidado a escrever artigos de opinião e a comentar estes temas na imprensa nacional. Igualmente, participa com regularidade em seminários e conferências sobre várias matérias relacionadas com propriedade intelectual, direitos de autor, tecnologias e cibersegurança.

Contactos

Idiomas:
Inglês, Francês, Espanhol

Curriculum Académico
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1982
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1984
  • Mestrado em Direito Comunitário, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, 1996
  • Docente convidado na Universidade Católica Portuguesa (Instituto de Estudos Europeus e Faculdade de Direito), 2006
  • Docente convidado na Universidade Católica Portuguesa (Instituto de Estudos Europeus) e Universidade Nova de Lisboa (FCSH/CITI)
Curriculum Profissional
  • Sócio de PLMJ desde 2007
  • Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem criada pelo DL nº 83/2001, de 3 de agosto -Ministério da Cultura, 2006
  • Árbitro no Tribunal Arbitral junto da Câmara Económica da República Checa sob o domínio.eu, 2006
  • Colaborou no processo legislativo da Lei da Assinatura Eletrónica, 1999
  • Colaborou no processo legislativo da Lei da Fatura Eletrónica, 1999 e 2006
  • Colaborou no processo legislativo da Lei da Contratação Pública, 2006
  • Presidente da assembleia geral da Associação Portuguesa de Comércio Eletrónico e da Publicidade Interativa
Membro de
  • Information Technology Law Group-Europe
  • Associação Portuguesa de Comércio Eletrónico e da Publicidade Interativa
  • Gabinete de Alto Nível da APDSI – Associação Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação
  • Conselho Consultivo da FCCN para Nomes de Domínio
  • Comité Editorial da revista francesa Propriétés Intellectuelles
Chambers Europe
2018 - Manuel Lopes Rocha, Band 1 | Propriedade Intelectual

"Sources widely acknowledge that he is a great copyright lawyer and litigator."

2018 - Manuel Lopes Rocha, Band 1 | Propriedade Intelectual

"He is recognised in the market for his activity in copyright. He acts on a range of issues such as literature, television and software, in addition to assisting clients with trade mark or patent proceedings."

2018 - Manuel Lopes Rocha, Band 1 | Telecomunicações, Media e Tecnologia

"He is increasingly active in contentious matters and deemed to have real ability by one market source."

2017 - Manuel Lopes Rocha, Band 1 | Propriedade Intelectual

"Manuel Lopes Rocha regularly acts as arbitrator on pharmaceutical patent cases and remains a well-known figure in the Portuguese IP arena."

2017 - Manuel Lopes Rocha | Propriedade Intelectual: Ciências da Vida

"He is an expert in pharmaceutical cases and recognized in the Portuguese IP sphere."

2019 - Manuel Lopes Rocha, Band 2 | Telecomunicações, Media e Tecnologia

"He offers a steady hand in a plethora of TMT issues, notably within the areas of technology and software."

2017 - Manuel Lopes Rocha, Band 1 | Telecomunicações, Media e Tecnologia

"Manuel Lopes Rocha is highly respected by peers for his expertise in the field, particularly with regard to litigation and IP aspects of technology matters."

The Legal 500
2019 - Manuel Lopes Rocha | Propriedade Intelectual
2018 - Manuel Lopes Rocha | Direito das Telecomunicações, Media e Tecnologia
2018 - Manuel Lopes Rocha | Propriedade Intelectual
2017 - Manuel Lopes Rocha | Direito das Telecomunicações, Media e Tecnologia
2017 - Manuel Lopes Rocha | Propriedade Intelectual
Best Lawyers
2019 - Manuel Lopes Rocha | Tecnologia e Privacidade
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