Manuel Lopes Rocha
Special Advisor

Manuel Lopes Rocha

Integra a PLMJ desde 2007.
É special advisor na área de Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes.

Sobre o Manuel

Manuel é special adviser na área de Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes. 

Tem 35 anos de experiência em propriedade intelectual, telecomunicações, media e tecnologia, tendo também atuado como árbitro em vários casos de patentes farmacêuticas em Portugal.

É membro da comissão de propriedade intelectual da International Chamber of Commerce Portugal, integra a Direção Científica da revista Propriedades Intelectuais e o Comité Editorial da revista Propriétés Intellectuelles.

Manuel publicou várias obras nas áreas do comércio eletrónico, propriedade intelectual e cibercrime e é frequentemente convidado a escrever artigos de opinião e a comentar estes temas na imprensa nacional. Igualmente, participa com regularidade em seminários e conferências sobre várias matérias relacionadas com propriedade intelectual, direitos de autor, tecnologias e cibersegurança.

Contactos

Idiomas:
Inglês, Francês, Espanhol

Curriculum Académico
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1982
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1984
  • Mestrado em Direito Comunitário, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, 1996
  • Docente convidado na Universidade Católica Portuguesa (Instituto de Estudos Europeus e Faculdade de Direito), 2006
  • Docente convidado na Universidade Católica Portuguesa (Instituto de Estudos Europeus) e Universidade Nova de Lisboa (FCSH/CITI)
Curriculum Profissional
  • Special advisor da PLMJ desde 2021
  • Sócio da PLMJ de 2007 a 2020
  • Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem criada pelo DL nº 83/2001, de 3 de agosto -Ministério da Cultura, 2006
  • Árbitro no Tribunal Arbitral junto da Câmara Económica da República Checa sob o domínio.eu, 2006
  • Colaborou no processo legislativo da Lei da Assinatura Eletrónica, 1999
  • Colaborou no processo legislativo da Lei da Fatura Eletrónica, 1999 e 2006
  • Colaborou no processo legislativo da Lei da Contratação Pública, 2006
  • Presidente da assembleia geral da Associação Portuguesa de Comércio Eletrónico e da Publicidade Interativa
Membro de
  • Information Technology Law Group-Europe
  • Associação Portuguesa de Comércio Eletrónico e da Publicidade Interativa
  • Gabinete de Alto Nível da APDSI – Associação Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação
  • Conselho Consultivo da FCCN para Nomes de Domínio
  • Comité Editorial da revista francesa Propriétés Intellectuelles
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