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Imobiliário e Construção

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Aconselhamos investidores, promotores, empresas de construção e fundos de investimento nacionais e internacionais na venda ou aquisição de portfolios de vários tipos de imóveis, na construção de centros comerciais, retail parks e outlets, estabelecimentos hoteleiros e outros empreendimentos imobiliários.

Apoiamos os clientes em transações de venda, projetos de construção e de desenvolvimento imobiliários, nomeadamente na elaboração de contratos com subempreiteiros. Assistimos também na criação de empreendimentos comuns e conjuntos e de parcerias para projetos de construção de grande envergadura tanto em parcerias conjuntas, pública ou privadas, e consórcios.

No que respeita à construção, a PLMJ assiste diversos agentes interventores no mercado, designadamente empreiteiros, projetistas, fornecedores, fiscalizadores e promotores de projetos imobiliários, no licenciamento e subsequente acompanhamento das respetivas atividades; na contratação de empreitadas, nos contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços relacionados; no acompanhamento da gestão do projeto, monitorizando o cumprimento das normas aplicáveis à construção e ainda na condução dos meios judiciais e arbitrais de resolução de litígios.

Prestamos ainda serviços jurídicos na área do turismo, nomeadamente na compra, no planeamento e no desenvolvimento e gestão de hotéis, estâncias de férias, time-sharing, bem como em assuntos relacionados com agências de “lazer” e de viagem.

The Legal 500
2021 Direito Imobiliário e da Construção Recommended Tier 1
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"Well-versed in town planning and zoning matters, in addition to environmental and administrative law. Active in real estate, construction and development. Distinct strength in luxury homes projects. Represents various multinational companies and real estate developers investing into Portugal."

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