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Imobiliário e Construção

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Aconselhamos investidores, promotores, empresas de construção e fundos de investimento nacionais e internacionais na venda ou aquisição de portfolios de vários tipos de imóveis, na construção de centros comerciais, retail parks e outlets, estabelecimentos hoteleiros e outros empreendimentos imobiliários.

Apoiamos os clientes em transações de venda, projetos de construção e de desenvolvimento imobiliários, nomeadamente na elaboração de contratos com subempreiteiros. Assistimos também na criação de empreendimentos comuns e conjuntos e de parcerias para projetos de construção de grande envergadura tanto em parcerias conjuntas, pública ou privadas, e consórcios.

No que respeita à construção, a PLMJ assiste diversos agentes interventores no mercado, designadamente empreiteiros, projetistas, fornecedores, fiscalizadores e promotores de projetos imobiliários, no licenciamento e subsequente acompanhamento das respetivas atividades; na contratação de empreitadas, nos contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços relacionados; no acompanhamento da gestão do projeto, monitorizando o cumprimento das normas aplicáveis à construção e ainda na condução dos meios judiciais e arbitrais de resolução de litígios.

Prestamos ainda serviços jurídicos na área do turismo, nomeadamente na compra, no planeamento e no desenvolvimento e gestão de hotéis, estâncias de férias, time-sharing, bem como em assuntos relacionados com agências de “lazer” e de viagem.

Chambers Europe
2019 Urbanismo Recommended Tier 2

"Well-versed in town planning and zoning matters, in addition to environmental and administrative law. Active in real estate, construction and development. Distinct strength in luxury homes projects. Represents various multinational companies and real estate developers investing into Portugal."

The Legal 500
2023 Direito Imobiliário e da Construção Recommended Tier 1
2021 Direito Imobiliário e da Construção Recommended Tier 1
Leaders League
2023 Imobiliário Leading
2022 Imobiliário Leading
2021 Imobiliário Excellent
Who's Who Legal
2021 Constrution & Real Estate
2020 Real Estate
2019 Real Estate
Best Lawyers
2023 Real Estate Law Melhor Advogado Português do Ano
2021 Real Estate Law Melhor Advogado Português do Ano
2018 Advogados Recomendados
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