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Mobilidade, Transportes e Logística

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Os transportes, indispensáveis à livre circulação das pessoas, dos bens e dos serviços, são vitais para economia nacional e ligações internacionais. Intrinsecamente ligados a grandes projetos de infraestruturas, contribuem para o desenvolvimento de uma rede moderna de transportes e mobilidade.

Desde a aviação civil ao transporte marítimo, terrestre e multimodal, a PLMJ apoia companhias aéreas, transportadoras, proprietários e exploradores de aeronaves e veículos terrestres, entidades especializadas na oferta de serviços de transporte ou de prestação de serviços conexos e ainda entidades envolvidas na regulamentação ou na gestão de infraestruturas e espaço aéreo. Estamos preparados para apoiar os clientes na elaboração de todo o tipo de contratos relativos à sua atividade, bem como na prestação de serviços que incluem a arbitragem nacional e internacional e o contencioso judicial, onde se destaca o arresto de navios, no caso do transporte marítimo.

Na aviação, a regulamentação evoluiu muito nos últimos anos para um complexo de normas, implicando um conhecimento profundo do meio aeronáutico e em particular do setor do transporte aéreo e da criação de legislação aérea. Na PLMJ, acompanhamos os clientes na contratação, litigância ou licenciamento de meios aéreos ou pessoal aeronáutico, seja no ambiente da legislação nacional, de legislação europeia JAA-EASA, ou noutra.

No que respeita ao setor marítimo e automóvel, profundamente ligados à mobilidade e aos transportes, a PLMJ presta assistência jurídica nas áreas empresarial, fiscal, regulatória e da concorrência e de contencioso e também no âmbito de grandes projetos de investimento estrangeiro, tendo sempre como objetivo a segurança e rapidez no transporte e a promoção da mobilidade sustentável.

Chambers Europe
2019 Transportes e Aviação Recommended Tier 1

"Impressive cross-practice group regularly handling Portuguese and multi-jurisdictional aviation projects. Boasts extensive experience negotiating a variety of aviation contracts, including wet and dry lease contracts and aircraft purchase and agreements. Particularly noted for advice to international banks and finance companies on amendments to existing aircraft mortgages or the agreement of new lease facilities."

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