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Seguros e Fundos de Pensões

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Assessoramos clientes em todas as vertentes da atividade seguradora, abrangendo matérias regulatórias e de supervisão, questões relativas aos produtos de seguro e resseguro, contratos de distribuição, atividades cross border, fiscalidade, fusões e aquisições, fundos de pensões, transferências de carteiras, litigância e outros.

Prestamos assistência jurídica aos diferentes players da indústria seguradora, nomeadamente seguradoras, resseguradoras e entidades gestoras de fundos de pensões.

Os nossos advogados têm competências disciplinares específicas que lhes permitem prestar assessoria em processos de conceção de produtos de seguro e de resseguro, em reestruturações e fusões transfronteiriças de seguradoras, nas transferências de carteiras de seguros vida e não vida e no acompanhamento do processo de internacionalização dos diferentes players do setor. A integração de diversas especializações transversais disponibilizadas pela PLMJ numa única equipa multidisciplinar de advogados, traduz-se num serviço de qualidade, profundidade e extensão procurada pelos clientes.

Acompanhamos algumas das principais seguradoras e resseguradoras, entidades gestoras de fundos de pensões e distribuidores de seguros, incluindo canais de bancassurance, no âmbito da sua atividade em Portugal, processos de internacionalização e atividades cross border.

Best Lawyers
2021 Insurance Law Melhor Advogado Português do Ano
2020 Corporate Law Melhor Sociedade de Advogados do Ano
Chambers Europe
2021 Seguros Recommended Tier 2

"Reputable team with strengths in insurance and reinsurance matters,well equipped to advise international insurance companies and to act on cross-border transactions, with notable activity in other European jurisdictions or Portuguese-speaking Africa."

2020 Seguros Recommended Tier 2

"Reputable team with strengths in insurance and reinsurance matters,well equipped to advise international insurance companies and to act on cross-border transactions, with notable activity in other European jurisdictions or Portuguese-speaking Africa."

2019 Seguros Recommended Tier 2

"Clients report that the department is "experienced, knowledgeable of the market and capable of delivering high-quality work on time.""

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