Notícia

Rute Alves aprovada com distinção na sua tese de LLM na Queen Mary University of London

23/10/2013
Rute Alves, da equipa de Arbitragem de PLMJ, foi aprovada com distinção na tese de LLM na Queen Mary University of London, uma das universidades mais prestigiadas nesta área jurídica.
A tese, intitulada The Interplay between the written witness statements and oral examination in international commercial arbitration”, estudou a relação entre o depoimento escrito e oral das testemunhas tendo em vista demonstrar que estas formas de realizar a prova, embora existindo de forma independente, se encontram intimamente ligadas em arbitragem internacional e de que forma essa relação pode contribuir para um aumento da eficiência dos processos arbitrais.
Neste âmbito, Rute Alves analisou as práticas mais comuns em arbitragem internacional, em que o depoimento escrito é geralmente seguido do depoimento oral das testemunhas, salientando-se sempre, no entanto, o papel que as diferentes culturas de árbitros e advogados envolvidos na arbitragem podem representar no desenrolar dos processos. Deixando um desafio: entender até que ponto é que o princípio da oralidade se adequa à generalidade dos casos, defendendo-se que a necessidade de depoimento oral deve ser analisada caso a caso, em função da interpretação dos depoimentos escritos previamente analisados e do princípio da eficiência.

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