Que lições deve o fisco tirar da pandemia?

"A relação dos contribuintes com o Fisco nunca foi fácil, tendo tido sempre associada uma áurea de negatividade, de desconfiança e até temor. Por um lado, trata-se de uma relação em que há lugar a pagamento sem contrapartida imediata e, por outro lado, a relação é desigual: o Estado tem manifestamente mais poderes e meios e, em caso de divergência ou litígio, para proteger os seus direitos, o contribuinte tem de passar por uma penosa via sacra, complexa e normalmente muito morosa, tanto nas vias administrativas, como nos tribunais. E, claro, foi, entretanto, obrigado a adiantar o pagamento do imposto.

Na última década e meia foi visível um esforço da Autoridade Tributária e Aduaneira no sentido de se aproximar dos contribuintes. Foram disponibilizados meios eletrónicos de comunicação (e-balcão), passaram a ser enviados e-mails recordatórios das obrigações fiscais e melhorou-se as informações disponibilizadas no Portal das Finanças e pelas linhas de apoio telefónico, bem como a qualidade das instalações físicas. Também em alguns impostos é notória a maior rapidez nos reembolsos, como é o caso do IVA e do IRS, nomeadamente fora dos casos litigiosos. Mas nem assim a perceção do contribuinte melhorou".

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