Tiago Duarte em entrevista ao ECO/Advocatus

Tiago Duarte, Sócio na área de Direito Público da PLMJ, foi recentemente entrevistado pelo ECO/Advocatus a propósito da sua nomeção para árbitro do ICSID (International Centre for the Settlement of Investment Disputes), ao lado de José Miguel Júdice, que agora inicia um segundo mandato.

Cada Estado-membro do ICSID (entre os quais Portugal) pode indicar quatro nomes de reputados especialistas para integrarem a lista de árbitros do ICSID, para um mandato de 6 anos.

"Fiquei muito contente. Acredito que significa o reconhecimento da minha experiência académica e profissional nesse domínio, que começou em 2006, quando fui a Washington, pela primeira vez, assistir a uma conferência internacional sobre o ICSID, depois de José Miguel Júdice me ter recomendado estudar esse ramo da arbitragem internacional. Ainda hoje lhe agradeço esse conselho", afirma Tiago Duarte.

O ICISD foi estabelecido em 1966, junto do Banco Mundial, pela Convenção de Washington, Este centro de arbitragem é o fórum de eleição para a resolução de conflitos entre investidores e Estados, estando o consentimento dos Estados para a arbitragem previsto em milhares de tratados internacionais de proteção de investimento e em numerosas leis e contratos de investimento. Todos os anos há centenas de arbitragens entre investidores e estados soberanos baseadas no ICSID e aplicando o direito internacional.

Leia a entrevista completa aqui.