Rui Soares Pereira leciona em Angola

Rui Soares Pereira, Consultor de PLMJ Arbitragem e Contencioso, ministrou, na segunda-feira, na faculdade de direito na província do Huambo, uma aula magna de abertura do 2º módulo sobre o direito penal e a responsabilidade penal, da 2ª edição do mestrado em direito, na especialidade jurídico-forense, na Faculdade de Direito, da Universidade José Eduardo dos Santos.

O Advogado PLMJ ao abordar as novas tecnologias e a investigação criminal, informou que Angola, a exemplo de outros países africanos, bem como de vários países europeus, enfrenta o grande problema da desarticulação do seu Código de Processo Penal à realidade das tecnologias de informação e comunicação, facto que certamente dificultará o trabalho das entidades responsáveis pela investigação criminal, no sentido de tornar o processo penal cada vez mais eficaz, sem postergar naturalmente as respetivas garantias dos cidadãos.

Por isso, o académico considerou fundamental que se procure de forma rápida preencher esta lacuna, no sentido de se encontrar solução para os novos problemas que a era digital vai colocando à investigação criminal e também aos direitos fundamentais.

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