Orçamento mantém “défice de amizade” com as empresas

No debate organizado pela equipa de Fiscal da PLMJ no Porto, co-coordenada pelo sócio e diretor do escritório, Miguel C. Reis, que se realizou no Oporto Cricket and Lawn Tennis Club, vingou a tese de que o OE ficou aquém das necessidades empresariais e que há valores maiores que a estabilidade fiscal.

A estabilidade do sistema fiscal é uma ferramenta relevante para a atração de investimento, a gestão prudente e equilibrada das contas públicas coloca o país num patamar de relativa estabilidade que beneficia o ambiente económico, mas isso não basta para entregar ao Orçamento do Estado (OE) para 2020 o “selo” de amigo das empresas. “E claramente um orçamento de continuidade. Mais do ser ou não o OE de que os portugueses precisam, foi basicamente o OE em que os portugueses votaram. Não é muito diferente do que estava plasmado no programa eleitoral do PS e vai de encontro às expectativas da maioria dos votantes”, começou por referir Francisca Guedes de Oliveira.

“Não há amizade em relação as empresas. Haverá, por questões políticas e eleitorais, a amizade óbvia e interesseira de lançar alguns motes de suposta redução de tributação sobre as famílias”, sentenciou João Velez de Lima, sócio na área de Fiscal da PLMJ, considerando que “perdeu-se uma oportunidade de um OE superavitário para fazer algumas mexidas no princípio e não no fim, ou seja, nas empresas”.