Pedro Barosa, Associado Sénior de PLMJ, convidado pelas Nações Unidas para formar Magistrados Moçambicanos

Pedro Barosa, Associado Sénior de PLMJ Penal, foi convidado pela UNICRI, United Nations Interregional Crime and Justice Institute, a participar como orador na Formação para a Magistratura dos Tribunais Aduaneiros de Moçambique. A formação terá lugar em Turim, Itália, entre os dias 10 e 14 de outubro. Pedro Barosa vai ser o único Advogado português entre os oradores do seminário e falará no dia 12 de outubro sobre o tema “Panorama do regime português de infrações aduaneiras e implicações judiciais”.

Esta formação, que tem como objetivo o “Reforço das Qualificações dos Tribunais Aduaneiros de Moçambique”, contará ainda com a participação do Procurador-Geral italiano, a Diretora do Gabinete de Exportação para o Património Cultural, Consultores Políticos e investigadores. Em destaque vão estar temas como o sistema africano para a proteção de direitos humanos, como investigar um caso relativo a infrações aduaneiras e o tráfico ilícito e crime organizado.

A UNICRI é uma entidade das Nações Unidas, com sede em Turim, criada em 1965, com propósito de auxiliar a comunidade internacional na prevenção da criminalidade e para facilitar a justiça criminal. Os programas da UNICRI têm como prioridade, neste momento, a segurança nas áreas do cibercrime, segurança urbana, contra-terrorismo, proteção de população vulnerável, violência doméstica e justiça juvenil.