Uma Visão de Futuro
EVENTOS
Fim do direito ou novo pluralismo jurídico?

A sessão "Fim do direito ou novo pluralismo jurídico?" encerra o ciclo de conferências "Direito Mega Wave".

Numa já clássica obra de 2005, The Empire of Mind – Digital Piracy and The Anti-Capitalist Movement, Michael Strangelove interrogava-se sobre se a Internet não traria consigo o fim do Direito como o conhecíamos. Por outro lado, verifica-se, mesmo entre nós, a emergência de novas formas de criação de "lei", diferentes dos processos legislativos tradicionais. Ao longo deste ciclo que agora chega ao seu fim, falou-se muito no acordo da APRITEL com as entidades de gestão coletiva de direito de autor e dos direitos conexos, ou no protocolo da Procuradoria-Geral da República com a Microsoft, Google e Facebook, para o combate ao Cibercrime, como exemplos de novos tipos de "lei", mais flexível e mais eficaz.

Durante o ano que ora finda, a PLMJ levou a cabo uma profunda reflexão sobre as encruzilhadas do Direito e da Tecnologia, numa altura em que a robotização a Inteligência Artificial se impõem com uma velocidade incontrolada.

É tempo, pois, de concluir com uma reflexão, que não ficará por aqui, pois novos desafios se nos colocam, sobre o quadro geral do relacionamento do Direito tradicional e das novas formas de pluralismo jurídico com os fenómenos avassaladores da Tecnologia. Seremos nós, juristas, prescindíveis? E a lei? Ou seremos regulados, apenas, pelo "Código" de que tanto falou Lawrence Lessig? Como serão as profissões jurídicas no futuro próximo?

Para a abordagem destes temas, temos connosco um dos maiores especialistas nacionais que há anos vem refletindo sobre estas encruzilhadas do Direito e da Tecnologia, e o Senior Copyright Counsel da Google na Europa.

Data/Local
2017-12-14 às 09:00, Auditório PLMJ, Lisboa

Organização
PLMJ

Oradores
Pedro Lomba
Manuel Lopes Rocha
Cédric Manara, Docente Universitário EDHEC Business School; Universidades Panthéon-Assas e Panthéon-Sorbonne; Consultor da Google em matérias de Propriedade Intelectual

Dário Moura Vicente, Advogado e Professor Catedrático da Universidade de Lisboa