Pedro Lomba
Sócio

Pedro Lomba

Integra a PLMJ desde 2016.
É o sócio coordenador da área de Tecnologia, Mobilidade e Comunicações.

Sobre o Pedro

Pedro é o sócio coordenador da área de Tecnologia, Mobilidade e Comunicações. Com mais de 17 anos de experiência profissional como advogado, árbitro e consultor, é especialista em direito da tecnologia, regulação, direitos dos media das telecomunicações, direito da internet, direito da mobilidade, regulação das plataformas, consumo, publicidade e proteção de dados, tendo aconselhado entidades públicas e privadas.

Pedro é também Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Obteve o Doutoramento em direito público e direito das comunicações na mesma Faculdade, detendo também um Master of Research pelo Instituto Universitário Europeu.

Exerceu funções públicas como Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015), com responsabilidades na política de media, e Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015). Foi ainda assessor jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (2003).

Pedro tem tido uma vasta intervenção pública nos órgãos de comunicação social desde 2004. Integrou o Conselho de Opinião da RTP entre 2016 e 2021.

 

Contactos

Idiomas:
Inglês, Francês, Espanhol, Italiano

Curriculum Académico
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa em 2003
  • Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005
  • Master of Research em Direito Comparado e Direito Internacional, pelo Instituto Universitário Europeu, 2008
  • Admissão a Doutoramento na Faculdade de Direito de Lisboa (em conclusão)
Curriculum Profissional
  • Advogado LCA Sociedade de Advogados (2002-2003)
  • Assistente-Estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000-2005)
  • Consultor Jurídico na Presidência do Conselho de Ministros e no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro XV Governo Constitucional (2003-2004)
  • Investigador Visitante, Yale Law School (2009)
  • Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica (2011)
  • Investigador do Instituto Universitário Europeu, (2007-2011)
  • Advogado Associado e Associado Sénior no escritório PLMJ - Sociedade de Advogados, RL (2005-2007)
  • Investigador Visitante no Centre for the Socio-Legal Studies, University of Oxford, (2012)
  • Assistente das cadeiras de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, Justiça Constitucional, na Faculdade de Direito de Lisboa, (2005-2013)
  • Jurisconsulto e Parecerista (2008-2013)
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015)
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015)
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