Pedro Lomba
Sócio

Pedro Lomba

Integra a PLMJ desde 2016.
É o sócio e coordenador da área de Tecnologia, Media e Telecomunicações.

Sobre o Pedro

Pedro é o sócio e coordenador da área de Tecnologia, Media e Telecomunicações. Com cerca de 20 anos de experiência profissional como advogado, árbitro e consultor, é especialista em direito da tecnologia, regulação, direitos dos media das telecomunicações, direito da internet, direito da mobilidade, regulação das plataformas, consumo, publicidade e proteção de dados, tendo aconselhado entidades públicas e privadas.

Pedro é também Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Tem um doutoramento no direito da liberdade de expressão, direito da publicidade e comunicações comerciais obtido na mesma Faculdade, detendo igualmente um Master of Research pelo Instituto Universitário Europeu

Exerceu funções públicas como Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015), com responsabilidades na política de media, e Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015). Foi ainda assessor jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (2003).

Pedro tem tido uma vasta intervenção pública nos órgãos de comunicação social desde 2004. Integrou o Conselho de Opinião da RTP entre 2016 e 2021.

 

Contactos

Escritório: Lisboa
(+351) 213 197 300*
pedro.lomba@plmj.pt

*Chamada para a rede fixa nacional

Idiomas:
Inglês, Francês, Espanhol, Italiano

Curriculum Académico
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa em 2003
  • Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005
  • Master of Research em Direito Comparado e Direito Internacional, pelo Instituto Universitário Europeu, 2008
  • Admissão a Doutoramento na Faculdade de Direito de Lisboa (em conclusão)
Curriculum Profissional
  • Advogado LCA Sociedade de Advogados (2002-2003)
  • Assistente-Estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000-2005)
  • Consultor Jurídico na Presidência do Conselho de Ministros e no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro XV Governo Constitucional (2003-2004)
  • Investigador Visitante, Yale Law School (2009)
  • Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica (2011)
  • Investigador do Instituto Universitário Europeu, (2007-2011)
  • Advogado Associado e Associado Sénior no escritório PLMJ - Sociedade de Advogados, RL (2005-2007)
  • Investigador Visitante no Centre for the Socio-Legal Studies, University of Oxford, (2012)
  • Assistente das cadeiras de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, Justiça Constitucional, na Faculdade de Direito de Lisboa, (2005-2013)
  • Jurisconsulto e Parecerista (2008-2013)
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015)
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015)
Outros Prémios
2023 - Pedro Lomba, Highly recommended | Leaders League - Registo de marcas
2023 - Pedro Lomba, Leading | Leaders League - Tecnologia
2023 - Pedro Lomba, Excelent | Leaders League - Telecomunicações
2023 - Pedro Lomba, Leading | Leaders League - Contencioso de Propriedade Intelectual
2023 - Pedro Lomba, Leading | Leaders League - Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança
2021 - Pedro Lomba, Leading | Leaders League - Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança
2021 - Pedro Lomba, Leading | Leaders League - Tecnologia
2020 - Pedro Lomba, Leading | Leaders League - Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança
2020 - Pedro Lomba, Excellent | Leaders League - Tecnologia
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2023 - Pedro Lomba, Band 3 | Telecomunicações, Media e Tecnologia
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2021 - Pedro Lomba | Direito das Telecomunicações, Media e Tecnologia
2021 - Pedro Lomba | Propriedade Intelectual
2021 - Pedro Lomba | Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança
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