Pedro Lomba
Integra a PLMJ desde 2016.
É o sócio e coordenador da área de Tecnologia, Media e Telecomunicações.
Sobre o Pedro
Pedro é o sócio e coordenador da área de Tecnologia, Media e Telecomunicações. Com cerca de 20 anos de experiência profissional como advogado, árbitro e consultor, é especialista em direito da tecnologia, regulação, direitos dos media das telecomunicações, direito da internet, direito da mobilidade, regulação das plataformas, consumo, publicidade e proteção de dados, tendo aconselhado entidades públicas e privadas.
Pedro é também Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Tem um doutoramento no direito da liberdade de expressão, direito da publicidade e comunicações comerciais obtido na mesma Faculdade, detendo igualmente um Master of Research pelo Instituto Universitário Europeu
Exerceu funções públicas como Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015), com responsabilidades na política de media, e Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015). Foi ainda assessor jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (2003).
Pedro tem tido uma vasta intervenção pública nos órgãos de comunicação social desde 2004. Integrou o Conselho de Opinião da RTP entre 2016 e 2021.
Contactos
Escritório: Lisboa
(+351) 213 197 300*
pedro.lomba@plmj.pt
Idiomas:
Inglês, Francês, Espanhol, Italiano
Curriculum Académico
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa em 2003
- Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005
- Master of Research em Direito Comparado e Direito Internacional, pelo Instituto Universitário Europeu, 2008
- Admissão a Doutoramento na Faculdade de Direito de Lisboa (em conclusão)
Curriculum Profissional
- Advogado LCA Sociedade de Advogados (2002-2003)
- Assistente-Estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000-2005)
- Consultor Jurídico na Presidência do Conselho de Ministros e no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro XV Governo Constitucional (2003-2004)
- Investigador Visitante, Yale Law School (2009)
- Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica (2011)
- Investigador do Instituto Universitário Europeu, (2007-2011)
- Advogado Associado e Associado Sénior no escritório PLMJ - Sociedade de Advogados, RL (2005-2007)
- Investigador Visitante no Centre for the Socio-Legal Studies, University of Oxford, (2012)
- Assistente das cadeiras de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, Justiça Constitucional, na Faculdade de Direito de Lisboa, (2005-2013)
- Jurisconsulto e Parecerista (2008-2013)
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015)
- Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015)
Tendências recentes no direito da concorrência
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