PLMJ Advogados, SP, RL

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José Miguel Júdice

SÓCIO

Áreas de Prática
Arbitragem
Arbitragem Comercial e de Investimento; Contratos Internacionais e de Investimento
CURRICULUM ACADÉMICO
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1972
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1975
  • Assistente das cadeiras de Ciência Política e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1972-1979
  • Assistente com regência das cadeiras de Direito Internacional Público e de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1979-1981
  • Professor associado convidado com regência da cadeira de Direito Empresarial na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, desde 2004
  • Professor convidado das cadeiras de Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desde 2009
  • Professor convidado das cadeiras de Energia e Política do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), da Universidade de Lisboa, desde 2010
CURRICULUM PROFISSIONAL
  • Sócio de PLMJ desde 1980
  • Conselho Geral da Ordem dos Advogados, 1995-1998
  • Conselho Superior da Magistratura, 1997-2001
  • Bastonário da Ordem dos Advogados, 2002-2005
  • Presidente do Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, 2003-2004
  • Conselho da International Bar Association;, 2005
  • Membro da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem
  • Membro de Listas de Árbitros de Centros de Arbitragem da ACL (Lisboa), ACP (Porto), Korean Arbitration Association (Seoul), Brasil-Canadá, Câmara Portuguesa, CIESP-FIEJP e CAMB (São Paulo), FIEJP (Paraná) CACM (Maputo)
  • Vice-Presidente da Associação Comercial de Lisboa, desde 2007
  • Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, desde 2013
  • Membro da ICC International Arbitration Court, desde 2009
  • Membro do ICSID Roster of Arbitrators and Conciliators, desde 2011
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
  • Ordem dos Advogados Portuguesa
  • International Bar Association
  • Union Internationale des Avocats
  • Membro da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem
  • Membro da Junta Diretiva do Clube Español de Arbitraje
  • Association Suisse d’Arbitrage
  • Comité Brasileiro de Arbitragem
  • Conselho Editorial de “European Lawyer”, “Iberian Lawyer” e “CDR”
  • Conselho de Administração do Centre de Médiation de l’Europe, de la Méditerranée et du Moyen Orient, com sede em Valência, Espanha
  • Institute for Transnational Arbitration - Portuguese Country Reporter
  • LCIA London
IDIOMAS
  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol

Nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, terá lugar o Seminário de Arbitragem, em Macau, e que pretende reforçar as relações económicas entre a China e os países Lusófonos e para o qual José-Miguel Júdice  foi convidado a participar.
No primeiro dia, serão realizados três painéis de discussão que vão contar com a presença do Dr. Jorge Neto V...

José-Miguel Júdice , Sócio Fundador de PLMJ Arbitragem , foi recentemente entrevistado pela revista Advocatus sobre diversos temas da atualidade que afetam o sector da advocacia nacional, e onde reflete sobre os seus quarenta anos de profissão.
Sobre as mudanças que a advocacia em Portugal tem vivido nos últimos anos, José-Miguel Júdice a...

Filipe Abreu, Associado Sénior de Direito Fiscal de PLMJ e Rui Soares Pereira, Consultor de PLMJ , são os autores da Coletânea, até agora inédita em Portugal, sobre os aspetos mais relevantes do regime jurídico e fiscal dos jogos e apostas online.
A Coletânea, conta com prefácio de José Miguel Júdice e foi publicada pela Vida Económica, em...

Decorre entre 11 e 13 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, sob o mote "Podemos construir o futuro da Arbitragem Internacional"?
A conferência visa debater o futuro da Arbitragem, reunindo alguns dos maiores especialistas nacionais e internacionais da área. ...

De 7 a 12 de outubro, irá ter lugar a Conferência Anual da IBA - International Bar Association -, em Roma, Itália. Este é o evento de referência no calendário da comunidade jurídica internacional e apresenta múltiplas oportunidades de networking, de troca de conhecimentos e experiências no contexto de uma rede jurídica a nível global.
O...

Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, o Curso de Arbitragem Internacional e Tributária, irá decorrer de 1 a 12 de Outubro.
Os Advogados PLMJ José Miguel Júdice , Sócio Fundador de PLMJ  Arbitragem, Tiago Duarte , Sócio de PLMJ Arbitragem e Direito Público,  Serena Cabrita Neto , Sócia de PLMJ Fiscal,  Rui Barroso de Moura , Con...

Arbitragem
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Arbitragem Internacional
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Melhor Advogado Português do Ano
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José Miguel Júdice
Arbitragem
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José Miguel Júdice
Revista PLMJ Arbitragem | II Volume
António Pedro Pinto Monteiro e Iñaki Carrera (Coordenadores da Obra), 2018-11-05

Partilhamos o II volume da Revista PLMJ Arbitragem, uma publicação periódica anual que se centra na anotação dos principais acórdãos de arbitragem do ano transato.

Class and Group Action in Arbitration
José Miguel Júdice e António Pedro Pinto Monteiro, Arbitragem
ICC Institute of World Business Law, 2016
Independencia e imparcialidad del árbitro: algunos aspectos polémicos, mediante una visión ibérica, in Revista de Arbitraje Comercial y de Inversiones
Diogo Calado (co-autoria com José Miguel Júdice), Arbitragem
100 anos de Arbitragem – Os casos essenciais comentados
Advogados PLMJ, Arbitragem
Coimbra Editora, Coleção Jurídica PLMJ, Vol. IX, 2016
Algunas reflexiones a respecto de la recusación del árbitro por la parte que le ha designado
Filipa Cansado Carvalho (co-autora), Arbitragem
Anuario Latinoamericano del arbitraje (Peru), nº3, Jurivec, 2014
Cláusulas que imponen mecanismos de previa conciliación - de su ejecución y de las consecuencias de su incumplimento
Pedo Metello Nápoles e José Miguel Júdice, Arbitragem
Colección Estudios
Os Sócios da Área de Prática de Arbitragem   de PLMJ, Pedro Metello Nápoles e José Miguel Júdice, publicaram um ensaio sobre “Cláusulas que imponen mecanismos de previa conciliación - de su ejecución y de las consecuencias de su incumplimento”, no Tomo II da importante obra colectiva  “Tratado Del Derecho Arbitral – El Convénio Arbitral” , editado pela Asociación Peruana de Arbitraje.

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